Empresa denuncia e prefeitura suspende processo licitatório na Chapada

A Prefeitura de Seabra, Chapada Diamantina, gestão de Joaquim Inacio De Souza Neto, conhecido como Neto da Pousada (PCdoB), anunciou a suspensão de um pregão eletrônico, o qual previa a contratação de empresa para realizar serviços de limpeza pública, incluindo varrição, roçagem, poda de árvores e coleta de resíduos.

A decisão vem após denúncia da empresa 'Meta Ambiental Serviços de Limpeza Urbana LTDA', a qual apontou diversas irregularidades no edital, como a falta de adicionais trabalhistas, desproporção entre equipes e falta de estudos técnicos de produtividade.

De acordo com a denúncia, o novo edital traria inconsistências que poderiam facilitar o aumento indevido de custos e inviabilizar a formulação de propostas equilibradas.

A empresa destacou ainda que, no último contrato, a Prefeitura teria extraído serviços de coleta de entulhos sem justificativa técnica, reintroduzido-os de forma “disfarçada” no novo certame.

A suspensão foi necessária para que o município possa revisar as cláusulas do edital que foram questionadas e assim garantir a legalidade e a competitividade do certame.

Como o pregão está suspenso, não há vencedor ou resultado final. A nova data do certame ainda não foi divulgada.

Afundamento de escavadeira

Em julho desse ano, um trabalho acusado de ter sido mal planejado pela Prefeitura de Seabra, levou ao afundamento de uma escavadeira hidráulica no Rio Cochó.

O equipamento, que fazia serviços de limpeza do local, ficou com uma parte submersa. O Rio passa pelo centro da cidade e é um elemento importante da paisagem urbana e da história local.

Na tentativa de retirar a máquina, a gestão municipal resolveu construir uma estrada como alternativa, para tentar rebocar o equipamento, o que chegou a ser considerado por parlamentares opositores como "crime ambiental".

À época desse fato, a reportagem procurou a Prefeitura de Seabra, a qual informou que tinha iniciado o trabalho de desassoreamento do Rio Cochó, com a limpeza da área, recolhendo resíduos e retirando algumas "tabôas", que estavam impedindo a passagem do curso d'água.

Disse ainda que o incidente com a máquina ocorreu após deslizamento, o que fez o equipamento afundar no leito do rio. A solução encontrada foi então criar um acesso temporário, com cascalho, pra conseguir chegar até a máquina, e retirá-la.

Contratações sem licitações

Na esteira da denúncia de crime ambiental, outra queixa da população foi quanto aos processos licitatórios, os quais Neto da Pousada chegou a ser acusado de desprezar.

Um dos gastos citados foi a do 'Camarote Zero074', para os festejos do São João, sem antes ter passado por qualquer processo licitatório, o que sugeriu possível irregularidade na contratação ou permissão para a exploração do espaço.

A época, a Prefeitura chegou a apagar postagens nas redes sociais, sobre a instalação do camarote.