Caso Mãe Bernadete: entenda como será o dia decisivo no julgamento

Quase três anos após o assassinato brutal da líder quilombola Mãe Bernadete, crime que chocou a Bahia e repercutiu em todo o país, o caso pode ter um desfecho nesta terça-feira, 14, com o segundo dia do julgamento dos acusados, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Após um primeiro dia marcado por depoimentos intensos, a expectativa é de que o veredito seja anunciado ainda hoje.

Saiba como vai funcionar o julgamento

De acordo com o promotor de Justiça Raimundo Moinhos, em entrevista ao portal A TARDE, a etapa de instrução foi concluída no primeiro dia, quando foram ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além do interrogatório de um dos réus.

Neste segundo dia, o julgamento entra na fase de debates em plenário. Nessa etapa:

• O Ministério Público apresenta suas alegações finais, com tempo de até 2 horas e 30 minutos;
• Em seguida, a defesa tem o mesmo tempo para expor seus argumentos;
• Caso necessário, pode haver réplica e tréplica, também com até 2 horas cada.

“Hoje é a finalização dos debates em plenário. É o momento em que acusação e defesa apresentam suas razões ao conselho de sentença”, explicou o promotor.

Com isso, a sessão pode se estender por até 9 ou 10 horas, a depender da utilização de todo o tempo pelas partes.

Condenação dos acusados

Ele reforçou ainda a confiança na condenação dos acusados, destacando que o conjunto de provas reunido ao longo da investigação é robusto e consistente.

“A prova produzida e o provador é contundente, não se baseia só em provas testemunhais, mas sim em provas periciais. Foram mais de 20 medidas cautelares solicitadas, requeridas ao juízo e toda prova inclina para a responsabilidade dos meus acusados de hoje”, afirmou.

Expectativa da família

Para o filho da vítima, Jurandir Wellington, o julgamento representa a chance de responsabilização por um crime que classificou como brutal.

“A expectativa é que se faça justiça. Minha mãe, uma senhora de 72 anos, foi assassinada de forma covarde”, disse.

Ele detalhou a violência do crime e cobrou punição exemplar. “Foram 25 tiros, sendo 12 no rosto e 13 no tórax. Espero que sejam condenados com a pena máxima por esse crime brutal”, afirmou.

Jurandir também criticou a linha adotada pela defesa após a confissão de um dos acusados. “Dizer que foi dar um susto em minha mãe? Esse susto foi 25 tiros, imagine se ele fosse com a intenção de matar, daria 50 ou 100 tiros então?”, questionou.

O que diz a acusação

Em entrevista após sua participação no segundo dia de debates do julgamento, o advogado da família, Hédio Silva, destacou a força do conjunto probatório apresentado pela acusação e demonstrou confiança no desfecho do caso.

“O que nós temos nesse julgamento são fatos de um ato e versões convenientes, edulcoradas do fato. O fato é que Ariel executou, tem testemunha ocular, tem perícia, tem interceptação telefônica, tem rastreamento de antena, tem um lastro probatório. Foi isso que eu tentei destacar aqui. Estou muito seguro que nós teremos condenação”, afirmou.

Acompanhamento internacional

A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, acompanha o julgamento desde o primeiro dia e destacou o peso simbólico do caso.

“A expectativa é que a Bahia e o Brasil deem um passo na interrupção desse ciclo de impunidade”, afirmou.

Segundo Jurema, o julgamento é acompanhado internacionalmente. “O mundo está de olho. A gente quer dizer que o movimento de direitos humanos está acompanhando e espera uma resposta consistente da Justiça”, pontuou.

Ela também destacou que o caso não é isolado. “Estamos falando de uma mulher que lutava por território, por direitos garantidos na Constituição e por justiça para o próprio filho assassinado anos antes. Isso precisa mudar”, concluiu.

Réus e acusações

São julgados Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, e Marílio dos Santos, identificado como mandante. Marílio está foragido e é representado no processo por advogado constituído.

De acordo com o Ministério Público da Bahia, ambos respondem por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito. Arielson também responde por crime de roubo.

Outros três denunciados pelo MP baiano ainda não têm data definida para julgamento.

Relembre o crime

Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Ela foi executada dentro da própria casa com 25 disparos, na presença de três netos.

Reconhecida como uma das principais lideranças quilombolas da Bahia, ela atuava na defesa do território e contra a presença do tráfico de drogas na região. As investigações apontam que essa atuação pode ter motivado o crime.