Conheça o servidor preso por suspeita de sonegar R$ 400 milhões em combustíveis

O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) preso na quinta-feira, 21, suspeito de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal combustíveis, foi identificado como Olavo José Gouveia Oliva.

Olavo atua na Coordenação de Petróleo e Combustíveis (COPEC) e durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 250 mil em espécie. Segundo as investigações, a ação criminosa pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 400 milhões aos cofres públicos.

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As investigações apontam que o grupo investigado operava por meio da adulteração de combustíveis e teria movimentado mais de 100 milhões de litros entre 2023 e 2026. Uma refinaria localizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, também entrou no radar da operação.

Como atuavam?

De acordo com os investigadores, a organização utilizava uma estrutura que envolvia importação irregular de nafta e solventes químicos, posteriormente desviados para unidades clandestinas de mistura. O objetivo seria reduzir custos e ampliar os ganhos obtidos com a comercialização dos combustíveis.

A apuração ainda indica que o esquema contava com o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos estaduais e municipais para facilitar operações e reduzir barreiras de fiscalização.

Outro ponto investigado é a suposta ligação do grupo com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Conforme a polícia, empresas do setor de combustíveis e de transporte seriam utilizadas para movimentação financeira e ocultação de recursos.

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Operação Khalas

As medidas foram executadas durante a Operação Khalas, que também resultou no afastamento de dois servidores municipais de Candeias. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em:

• Salvador;
• Feira de Santana;
• Camaçari e Candeias.

A ação foi conduzida pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal, com apoio da Secretaria da Fazenda e da Polícia Civil.

O que diz a Sefaz?

Em nota, a Sefaz informou que participou das investigações por meio da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e afirmou que acompanhará os desdobramentos nas esferas administrativa e fiscal. O órgão declarou ainda que seguirá os procedimentos legais, mantendo rigor na apuração dos fatos.

"O órgão de investigação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Infip – Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa, participa das ações que resultaram na “Operação Khalas” e segue acompanhando as apurações. Este trabalho também terá desdobramentos no âmbito administrativo, com apurações a cargo da Corregedoria da Fazenda Estadual, e na área fiscal, pela Superintendência de Administração Tributária. Em casos desta natureza, a Sefaz-Ba enfatiza que age sempre respeitando todos os passos do processo legal, mas mantendo o máximo rigor".