Gestora de abrigo é solta após prisão por suspeita de maus-tratos contra idosos

A Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória à gestora do Lar para Idosos Irmã Elisabete, no bairro de Roma, em Salvador, presa em flagrante durante uma fiscalização que apontou supostos maus-tratos contra idosos acolhidos na instituição. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 14.

A decisão foi assinada pelo juiz Maurício Albagli Oliveira, que homologou o auto de prisão em flagrante, mas autorizou que Roseli Santos Silva responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

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Em depoimento ao qual o portal A TARDE teve acesso, a administradora negou as acusações. Ela afirmou que o abrigo funciona há quase nove anos, que os idosos são mantidos com recursos pagos pelas famílias e doações e detalhou a rotina de alimentação oferecida aos moradores. Roseli também alegou que a instituição enfrentava dificuldades após a saída de funcionários, incluindo cozinheira, auxiliar de serviços gerais e enfermeira.

A investigada ainda informou que havia assinado, no ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para encerrar as atividades da instituição, mas pediu prazo para comunicar as famílias e providenciar a transferência dos idosos.

Medidas cautelares

Na audiência de custódia, o Ministério Público se manifestou pela homologação do flagrante, mas defendeu que Roseli respondesse ao processo em liberdade, com a imposição de medidas cautelares. O pedido foi acolhido pela Justiça.

Com a decisão, a administradora deverá cumprir algumas medidas cautelares:

• comparecer a todos os atos do processo quando intimada;
• realizar comparecimento bimestral em juízo durante 12 meses;
• não poderá deixar a comarca por mais de dez dias sem autorização judicial.

O juiz também determinou a expedição do alvará de soltura e o envio do caso à Promotoria de Defesa do Idoso.

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O que apontou a fiscalização

Roseli Santos Silva foi autuada por suspeita de cometer o crime previsto no artigo 99 do Estatuto da Pessoa Idosa. A prisão ocorreu após uma operação conjunta da Polícia Civil, Ministério Público da Bahia e órgãos da Prefeitura de Salvador.

Durante a inspeção, as equipes relataram ter encontrado oito idosos vivendo em condições consideradas degradantes.

Segundo o auto de prisão, foram identificados indícios de:

• negligência nos cuidados;
• problemas de higiene;
• escassez de alimentos;
• além de irregularidades estruturais e sanitárias que colocariam em risco a saúde e a dignidade dos moradores.

Após a fiscalização, os idosos receberam atendimento da rede municipal de proteção social.