Governo Federal prorroga atuação da Força Nacional na Bahia

O Governo Federal decidiu prorrogar novamente a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no sul e extremo sul da Bahia. Os agentes seguem atuando nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em apoio à Funai, onde já estão há cerca de um ano.

A nova prorrogação foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 15. O prazo anterior iria até a próxima terça-feira, 21, mas agora a operação foi estendida entre 22 de abril e 20 de julho de 2026.

Papel da Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo reúne policiais militares, civis, bombeiros e peritos, sendo acionado em situações emergenciais.

Na Bahia, a atuação ocorre em articulação com órgãos estaduais de segurança e sob coordenação da Polícia Federal, com apoio logístico do ministério.

Conflitos fundiários na região

A presença da Força Nacional está relacionada ao aumento dos conflitos por terra entre indígenas e produtores rurais no sul e extremo sul do estado.

De acordo com a Funai, pelo menos seis indígenas morreram em ocorrências ligadas a essas disputas nos últimos três anos.

Morte de indígena marcou início da operação

A mobilização federal começou em abril do ano passado, após a morte de João Celestino Lima Filho, indígena de 50 anos, baleado durante um conflito em uma fazenda no município de Prado, no extremo sul baiano.

Segundo a polícia, indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis, do território Comexatibá, teriam entrado na propriedade em uma ação de retomada de área, que já era alvo de disputa judicial.

Série de episódios violentos na região

Desde então, novos casos de violência foram registrados. Em outubro de 2025, uma liderança indígena Pataxó foi baleada na Aldeia Kaí, em Cumuruxatiba, distrito de Prado.

No mesmo mês, dois homens, pai e filho, morreram em um confronto entre indígenas e assentados na região da Associação Córrego da Barriguda, conhecida como “Pedra Mole”, em Itamaraju. Quatro pessoas foram presas.

Em dezembro do ano passado, operações policiais resultaram na prisão de um cacique e na apreensão de 13 armas.

Já em fevereiro deste ano, duas turistas do Rio Grande do Sul foram baleadas ao passar por uma área de disputa de terras em Prado. O caso terminou com oito prisões e quatro adolescentes apreendidos.

No mês seguinte, onze pessoas foram presas em outra operação que investigava ameaças contra fazendeiros. Durante a ação, um policial ficou ferido.

Conflito histórico e disputa por terras

Os conflitos fundiários na região têm histórico de décadas, marcados por grilagem e disputas entre indígenas e produtores rurais.

A situação, no entanto, se agravou a partir de 2022, com a intensificação das discussões sobre o Marco Temporal, tese que define regras para demarcação e uso de terras indígenas no Brasil.