Mãe Bernadete: julgamento é adiado para abril após pedido de defesa

O júri popular dos acusados pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foi adiado para o dia 13 de abril. A decisão ocorreu após pedido da defesa apresentado na manhã desta terça-feira, 24, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, onde o julgamento estava previsto para começar às 8h.

De acordo com informações apuradas pelo A TARDE, a juíza responsável pelo caso informou que até esta segunda-feira, 23, os réus eram assistidos pela Defensoria Pública. No entanto, nesta terça, eles passaram a ser representados por advogados particulares, que informaram não ter tido acesso às provas do processo. Diante disso, solicitaram o adiamento da sessão para analisar o material.

Seriam levados ao Tribunal do Júri o apontado como mandante do crime, Marílio dos Santos, e um dos executores, Arielson da Conceição Santos. Segundo o Ministério Público da Bahia, eles respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito. Arielson também responde por roubo.

Outros três denunciados, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, serão julgados posteriormente.

Nesta manhã, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), divulgou uma nota confirmando o adiamento. Veja na íntegra:

A sessão de julgamento dos réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, que estava designada para hoje, dia 24 de fevereiro, no Fórum Ruy Barbosa, foi adiada a pedido da nova defesa constituída. A nova data designada para a realização da sessão é 13 de abril, no mesmo horário e local.

Cabe salientar que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estava preparado para o bom andamento dos trabalhos. O pedido de adiamento por parte da defesa só aconteceu na tarde da segunda-feira (23). A decisão sobre a nova data foi comunicada hoje pela titular do 1° Juízo da 1ª Vara do Júri, juíza Gelzi Maria Almeida, durante o início da sessão.

Os réus são acusados de cometer o crime de homicídio qualificado contra a líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, em 2023, no município de Simões Filho.

O que é o Tribunal do Júri: Órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida (a exemplo do homicídio em questão neste processo). O Conselho de Sentença é composto por sete jurados sorteados de uma lista com 25 cidadãos. Cabe aos jurados decidir pela condenação ou absolvição do(s) réu(s). O juiz que preside o júri fica responsável pela condução da sessão e pela aplicação da pena, de acordo com o Código Penal, em caso de condenação .

Em Tribunais do Júri, um esquema especial garante a manutenção da ordem, sempre visando à segurança das pessoas envolvidas.

Vale ressaltar que TJBA alcançou a marca de 2.045 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025 (dados de dezembro). O número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano para 2025, que era de 1.000 sessões do Júri e que foi alcançada em agosto do mesmo ano.

O resultado é fruto dos esforços do TJBA na garantia da celeridade processual e no combate aos crimes contra a vida, por meio do Projeto “TJBA Mais Júri”.

Relembre o crime

Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, na sede da associação quilombola, na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Ela foi atingida por 25 disparos dentro da própria residência.

No momento do crime, três netos da líder, de 12, 13 e 18 anos, estavam na casa.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, no âmbito da “Operação Pacific”, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público e da 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, o assassinato estaria relacionado à posição firme de Mãe Bernadete contra a expansão do tráfico de drogas no quilombo.