Operação expõe grupo que sonegou mais de R$ 13 milhões na Bahia

Um grupo empresarial do setor de comércio varejista, que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos na Bahia, foi alvo da Operação Eidolon, deflagrada por uma Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na manhã desta quarta-feira, 19, em Barreiras. Durante a ação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas fraudes apuradas.

O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da omissão fraudulenta de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.

A inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil identificaram potencial utilização de notas fiscais fraudadas, cujas emissões relacionaram contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Secretaria da Fazenda, com o propósito de gerar crédito indevido de ICMS.

Além disso, foram detectados indícios de que os responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa contribuinte tentaram obstruir a apuração das fraudes.

Ações contra fraudes

As ações contra fraudes tributárias e de combate à prática de declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz — o que configura crime contra a ordem tributária —, serão intensificadas no final do ano.

A Força Tarefa ressaltou que essas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente porque o imposto efetivamente pago pelos consumidores acaba não sendo repassado aos cofres públicos, o que resulta em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais à população.