PM é condenado por estuprar menino de 11 anos na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o policial militar Jefferson da Silva Carvalho a 12 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e por entregar arma de fogo a criança.

A decisão foi tomada na segunda-feira, 13, pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal, após recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA), que reverteu a absolvição do réu em primeira instância.

Segundo o tribunal, as provas reunidas no processo foram suficientes para comprovar a materialidade e a autoria dos crimes, levando à reforma total da sentença anterior.

Crime ocorreu dentro da casa do policial

De acordo com a denúncia do MP, o caso aconteceu em 19 de agosto de 2023, no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité, a cerca de 220 km de Salvador. A vítima, um menino de 11 anos, na época, teria sido convidada a entrar na residência do policial sob um pretexto banal.

No local, o policial teria colocado uma arma de fogo nas mãos da criança e o ensinado como manuseá-la , prática ilegal. Enquanto o menino manipulava o armamento, o agente passou a tocar suas partes íntimas, segundo relato do próprio garoto.

Ainda conforme os autos, o policial teria orientado o menino a não contar o ocorrido a ninguém.

Relato imediato e investigação

Após deixar a casa, o adolescente contou o que havia acontecido à mãe, que procurou o Conselho Tutelar. O caso foi registrado na delegacia e passou a ser investigado.

Duas conselheiras tutelares que atenderam a vítima prestaram depoimento à Justiça e relataram que o menino descreveu o episódio com riqueza de detalhes, além de demonstrar medo por se tratar de um policial militar.

Uma das testemunhas afirmou que o jovem mencionou tentativa de abuso mais grave, enquanto outra disse que ele relatou apenas toques íntimos. Apesar da divergência, os desembargadores consideraram os depoimentos coerentes e suficientes para embasar a condenação.

Outro adolescente e uso de arma

O processo também aponta que outro adolescente estava na residência no momento dos fatos e chegou a participar do manuseio da arma, reforçando a acusação de que o policial facilitou o acesso de menores ao armamento.