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Suspeito de ejacular em mulher no metrô de Salvador será solto; entenda
Homem estava preso preventivamente após audiência de custódia
A Justiça determinou, nesta quinta-feira, 25, a revogação da prisão preventiva de Swan Tales Assis Santos, de 22 anos, que havia sido preso em flagrante sob a acusação de importunação sexual no sistema de metrô de Salvador. O caso ocorreu no dia 11 de junho, quando o jovem foi acusado de ejacular em uma passageira dentro de um dos vagões.
A concessão do alvará de soltura foi confirmada ao portal A TARDE pelo advogado de defesa do acusado, Douglas Vicente. Vale ressaltar que a reportagem procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aguarda retorno.
Entre no canal do WhatsApp.Ainda ao portal A TARDE, a defesa do acusado argumentou que a prisão era injusta por dois motivos:
- a punição de ficar preso era exagerada para o crime em questão;
- o juiz mandou prender por conta própria, sem que o Ministério Público (a acusação) tivesse pedido, o que não é permitido pela lei brasileira.
Por isso, os advogados recorreram para um tribunal superior, onde uma desembargadora concordou com o pedido e decretou uma liminar para soltá-lo imediatamente.
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Suspeito estava preso preventivamente
Anteriormente, o suspeito havia passado por audiência de custódia na qual a defesa pleiteou a concessão da liberdade provisória.
Na ocasião, embora o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tenha emitido parecer favorável ao pedido dos advogados, o juiz plantonista optou por converter o flagrante em prisão preventiva. Diante da decisão, a banca jurídica recorreu ao Tribunal de Justiça, obtendo a decisão favorável para que o réu responda ao processo em liberdade.
Relembre o caso
A ocorrência aconteceu no dia 11 de junho após uma das passageiras notar que a parte traseira de sua roupa estaria suja após uma aproximação do indivíduo.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram as vestimentas da vítima sujas do que aparenta ser sêmen. Após isso, Swan foi confrontado por testemunhas que estavam no local e notaram que o zíper de suas calças estaria aberto.
Apesar das acusações e da reação dos demais passageiros, ele negou ter cometido qualquer irregularidade durante todo o tempo.
De acordo com informações da Polícia Civil, a situação ocorreu no interior de um vagão e foi denunciada por uma mulher que teria sido vítima da ação do suspeito durante o trajeto. O caso foi formalizado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/CMB).
Em nota enviada ao portal A TARDE, o Metrô Bahia informou que suas equipes atuaram imediatamente após identificarem a ocorrência. Segundo a concessionária, a vítima recebeu acolhimento e a Polícia foi acionada para conduzir os envolvidos à delegacia responsável pela apuração do caso.
Defesa alegou problemas psicológicos
A defesa de Swan alegou a possibilidade de que Swan sofria de algum problema psicológico. Questionado sobre isso, o advogado do homem evitou falar sobre o assunto.
“Eu sei que a sociedade não olha por esse lado, mas é um desespero muito grande por parte dele. Devido à toda proporção que isso tomou em relação ao seu estado de saúde, da sua dignidade, condição humana e toda a execração pública que aconteceu, eu não quero entrar nessa discussão”, falou.
Filho de PM e histórico de importunação
Conforme informações apuradas pelo portal A TARDE, Swan Tales é filho de um policial militar e já possui um histórico de importunação sexual.
