Vinte e cinco servidores são afastados por fraude de R$ 87 bilhões

Vinte e cinco servidores foram afastados da Receita Federal nesta terça-feira, 28, como resultado de uma investigação que revelou um esquema de propina e corrupção no Porto do Rio de Janeiro. A corrupção envolve mercadorias e uma movimentação financeira de cerca de R$ 87 milhões.

A descoberta foi de responsabilidade Operação Mare Liberum, trabalho conjunto da RF, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com o objetivo de combater a organização.

Ao todo, são cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória (ES). Investigações apontam que os criminosos teriam atuado entre julho de 2021 e março de 2026 com um fluxo de pagamentos sistemáticos para servidores.

Ação do grupo e investigação

Desde fevereiro de 2022 a Corregedoria da Receita Federal apura irregularidades no despacho aduaneiro do Porto do Rio, descobrindo assim, a existência da organização criminosa estruturada.

O grupo dos supeitos é composto por:

• Servidores públicos;
• Despachantes aduaneiros;
• Empresários.

Os integrantes atuavam de forma coordenada para viabilizar a liberação irregular de mercadorias importadas mediante pagamento sistemático de propina.

As investigações apontam atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos.

O esquema incluia:

• Liberação direta de mercadorias: desembaraço de cargas com inconsistências graves nos canais vermelho e cinza;
• Setor de óleo e gás: elaboração de procedimentos artificiais a fim de liberar embarcações e equipamentos sem previsão legal;
• Operadores portuários: recebimento de vantagens indevidas pagas diretamente por operadores do porto.

Durante o período de fiscalização, a Receita Federal identificou quase 17 mil Declarações de Importação (DI) potencialmente contaminadas por irregularidades, correspondendo a cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias.

Servidores afastados

Dos investigados, 25 trabalhadores públicos foram afastados dos respectivos cargos após determinação judicial, sendo eles:

• 17 auditores fiscais;
• oito analistas.

Além disso, a investigação apontou ainda o envolvimento de nove agentes privados e despachantes, com medidas de bloqueio de bens e de restrições a atividades profissionais.

Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.

Segundo a Receita, um trabalho vem sendo feito para garantir a fluidez do comércio no Porto do Rio. Investigações seguem visando identificar outros envolvidos.