10 anos depois: deputados baianos relembram votos e avaliam marcas do impeachment

Dez anos após a votação do impeachment de Dilma Rousseff, episódio que redefiniu os rumos da política nacional, o portal A TARDE relembra a sessão histórica de 2016 ao revisitar os placares que mudaram o destino político da petista e o posicionamento dos deputados baianos.

Em 17 de abril daquele ano, a Câmara dos Deputados autorizou, por 367 votos a favor e 137 contra, a abertura do processo que levou ao afastamento da primeira mulher eleita presidente da República.

A bancada baiana teve papel de destaque na votação. Dos 39 deputados do estado, 22 votaram contra o afastamento de Dilma, 15 foram favoráveis e 2 se abstiveram.

Após o aval da Câmara, o processo seguiu para o Senado, que aprovou a continuidade do impeachment por 61 votos a 20, em 12 de maio de 2016.

Na mesma data, Dilma foi afastada da Presidência até o julgamento final, concluído pelo Senado em agosto daquele ano.

Como votaram os deputados baianos no processo de impeachment

Contra:

• Afonso Florence (PT)
• Alice Portugal (PCdoB)
• Antonio Brito (PSD)
• Bacelar (PTN)
• Bebeto Galvão (PSB)
• Caetano (PT)
• Daniel Almeida (PCdoB)
• Davidson Magalhães (PCdoB)
• Félix Mendonça Júnior (PDT)
• Fernando Torres (PSD)
• Jorge Solla (PT)
• João Carlos Bacelar (PR)
• José Carlos Araújo (PR)
• José Nunes (PSD)
• José Rocha (PR)
• Moema Gramacho (PT)
• Paulo Magalhães (PSD)
• Roberto Britto (PP)
• Ronaldo Carletto (PP)
• Sérgio Brito (PSD)
• Valmir Assunção (PT)
• Waldenor Pereira (PT)

A favor:

• Antonio Imbassahy (PSDB)
• Arthur Maia (PPS)
• Benito Gama (PTB)
• Cláudio Cajado (DEM)
• Elmar Nascimento (DEM)
• Erivelton Santana (PEN)
• Irmão Lázaro (PSC)
• João Gualberto (PSDB)
• José Carlos Aleluia (DEM)
• Jutahy Magalhães (PSDB)
• Lúcio Vieira Lima (PMDB)
• Márcio Marinho (PRB)
• Paulo Azi (DEM)
• Tia Eron (PRB)
• Uldurico Junior (PV)

Abstenção

• Cacá Leão (PP)
• Mário Negromonte Júnior (PP)

Quem ainda permanece na Câmara

Ao todo, 19 dos 39 deputados baianos da atual legislatura votaram no impeachment de Dilma, a maioria com posicionamento contrário ao afastamento.

• Dos 22 que votaram contra, 13 seguem com mandato: Afonso Florence, Alice Portugal, Antonio Brito, Bacelar, Daniel Almeida, Félix Mendonça Júnior, João Carlos Bacelar, Jorge Solla, José Rocha, Paulo Magalhães, Sérgio Brito, Valmir Assunção e Waldenor Pereira.
• Dos 15 que votaram a favor, 5 seguem com mandato: Cláudio Cajado, Elmar Nascimento, Arthur Maia, Paulo Azi e Márcio Marinho.
• Dos 2 que se abstiveram, apenas Mário Negromonte Júnior segue na Câmara.

Após 10 anos, o que eles dizem sobre o caso?

Ao portal A TARDE, parlamentares da base, que continuam atuando no Congresso Nacional, repudiaram o impeachment, classificando o episódio como um golpe contra a democracia e reflexo do machismo.

Por outro lado, quem votou a favor mantém o posicionamento e defende que o afastamento representou o funcionamento regular das instituições democráticas diante das irregularidades fiscais.

Confira as declarações:

Alice Portugal: “Aquele dia fatídico abriu o portal para a fragilização da democracia e para a vitória, dois anos depois, da extrema direita fascista. O impeachment foi um golpe que levou à derrocada de direitos dos trabalhadores, dos aposentados e das mulheres”.

Afonso Florence: “Fui líder da bancada do PT na Câmara Federal, em 2016, depois de ter sido ministro de Dilma. Considero que a caracterização adequada daquele episódio perpetrado contra a democracia brasileira e o mandato popular da presidenta Dilma é a de golpe de Estado”.

Félix Mendonça Júnior: “Tenho plena consciência e tranquilidade de ter votado corretamente. Votei como a Constituição e a lei determinam. Não podemos ter ataques, subterfúgios ou interpretações das leis que variem conforme o momento específico da história, mesmo que isso vá contra a opinião pública do momento”.

Valmir Assunção: “O impeachment não teve nada a ver com pedalada fiscal, mas sim com um Brasil machista. Dilma foi golpeada somente por ser mulher. Na Câmara, os homens não aceitavam que uma mulher com capacidade pudesse se tornar referência para outras mulheres no país”.

Arthur Maia: “O impeachment foi um momento histórico em que o Congresso Nacional barrou o aparelhamento da estrutura pública patrocinado pelo PT, por meio das chamadas pedaladas fiscais. O governo Dilma foi uma página triste da nossa história.”

Entenda o motivo do impeachment

Dilma Rousseff foi retirada da chefia do Palácio do Planalto acusada de crime de responsabilidade ligado à condução fiscal e orçamentária do governo.

Os dois principais pontos usados no processo foram:

• as chamadas pedaladas fiscais;
• a edição de decretos de crédito suplementar sem autorização prévia do Congresso.

As pedaladas fiscais consistiam em atrasos do governo federal no repasse de recursos a bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que continuavam pagando programas sociais e despesas do governo.

Na interpretação dos defensores do impeachment, isso equivalia a uma operação de crédito ilegal dos bancos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Especial impeachment

No especial sobre os 10 anos do impeachment de Dilma Rousseff, o portal A TARDE também mostra onde estão os principais personagens da queda da ex-presidente e discute se o processo poderia ter sido evitado, além de trazer uma análise de como foram os 2 anos de Michel Temer e como eles redesenharam as bases do Brasil.

"Esta reportagem faz parte de uma série de matérias especiais sobre os 10 Anos do Impeachment, produzido pela editoria de Política do Portal A TARDE"