Alba define data para votação de Adolfo Menezes ao TCM-BA após sabatina

Candidato único, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), indicado para vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), deve ter o nome posto para votação em plenário na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima terça-feira, 19. As votações ocorrem, costumeiramente, durante a tarde.

Na manhã de hoje, 12, o ex-presidente da Casa foi submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando os seus colegas avaliaram a sua capacidade técnica para a função.

Após a sabatina, os integrantes da comissão votam o parecer emitido pela deputada Neusa Cadore (PT), relatora da indicação, de forma secreta. A expectativa é que o nome do pessedista seja aprovado sem nenhuma resistência tanto no colegiado como no plenário.

Para ser nomeado ao cargo, o ex-presidente da Alba precisa ter 32 votos favoráveis dos 63 parlamentares, isto é, maioria simples.

Apoio quase unânime

Em campanha na Alba, Menezes obteve a assinatura de 60 dos 63 deputados estaduais da Casa, para a vaga que será aberta no dia 9 de agosto, com a aposentadoria compulsória do presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

O edital que formalizou a vacância foi aberto no dia 28 de abril, após a assinatura da presidente Ivana Bastos (PSD), dias depois da comunicação da Corte sobre o assunto.

Entenda o rito

A Alba é responsável por aprovar a indicação de parte dos conselheiros dos Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e do TCM-BA — o processo envolve votação em plenário.

Para a aprovação, ele precisa obter a maioria simples dos componentes do colegiado (5 de 9 membros). Atualmente, a Comissão é composta pelos seguintes deputados:

• Robinson Almeida (PT) - presidente
• Euclides Fernandes (PT)
• Fabíola Mansur (PV)
• Hassan (PP)
• Luciano Ribeiro (União Brasil)
• Neusa Cadore (PT) - relatora
• Vitor Bonfim (PSB)
• Sandro Régis (União Brasil)
• Felipe Duarte (Avante)