OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
VOTO DISTRITAL
Alexandre de Moraes defende mudança radical em sistema eleitoral: "Faliu"
Entenda como funciona voto distrital defendido pelo ministro do STF
O depósito do voto como os eleitores estão acostumados pode mudar? A resposta, até então, é não. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, surpreendeu ao defender uma mudança radical no sistema de votação.
O magistrado defendeu o fim do modelo atual de eleições sob o argumento de falência do sistema e sugeriu a adoção gradual do voto distrital para eleger uma chapa proporcional, isto é, eleição de deputados e vereadores.
Entre no canal do WhatsApp.“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%. Mesmo no distrital misto, temos que pensar se não é hora de fazer lista fechada, como em outros países”, disse Moraes ao ser homenageado no Tribunal de Contas de São Paulo (TCM-SP), na última segunda-feira, 25.
Segundo o ministro, a votação do jeito que está sendo realizada hoje elege nomes que nada tem a ver com a ideologia de um partido político, e consequentemente, enfraquece o tabuleiro político.
“A mãe de todas as reformas é uma reforma política… Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não tem vinculação nenhuma a partidos, que se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que está sendo aprovado e que enfraquecem o Congresso”, disse.
Leia Também:
O portal A TARDE explica como funciona a votação para eleger uma chapa proporcional atualmente x como vem sendo defendido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Como funciona votação para eleger uma chapa proporcional criticada por Alexandre de Moraes?
Para entender como funciona a votação, vamos explicar o que é uma chapa proporcional. O sistema proporcional é válido apenas para o Legislativo e funciona para Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.
Ao ir às urnas neste ano, os brasileiros vão escolher um representante de cada partido para ocupar um assento seja na Câmara dos Deputados, em Brasília, ou nas Assembleias Legislativas dos seus respectivos estados.
E como é escolhido um deputado?
Apesar disso, o que define quantas cadeiras cada partido ou federação conquista é o total de votos somado por toda legenda e dividido pelo chamado quociente eleitoral, ou seja, o número de votos válidos na disputa dividido pelo número de vagas.
É esse cálculo que define quantas vagas cada partido tem direito a preencher e são os candidatos mais votados dentro da própria legenda que as ocupam.
É por isso, que um candidato a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), por exemplo, pode pedir voto para além de Salvador, e se estende para o interior e a Região Metropolitana (RMS).
Como funcionaria o voto distrital defendido por Alexandre de Moraes
Já o modelo de votação defendido pelo ministro Alexandre de Moraes passa pela seguinte lógica: o eleitor teria dois votos, sendo um para eleger o candidato do seu distrito, isto é, por território.
Com isso, os postulantes que buscam voto na capital, no interior e na RMS, ficariam impedidos de pedir votos nestas regiões, limitando-se apenas ao seu território. O vencedor seria o que tem mais votos conquistados em seu território.
A Bahia tem 27 territórios de identidades, entre eles estão:
- Bacia do Jacuípe;
- Baixo Sul;
- Chapada Diamantina;
- Costa do Descobrimento;
- Irecê;
- Litoral Sul;
- Metropolitano de Salvador;
- Portal do Sertão;
- Recôncavo;
- Sertão do São Francisco;
- Sudoeste Baiano.
O segundo voto, seguindo a ideia defendida por Moraes, é a lista partidária com os candidatos pré-definidos pelos partidos políticos. Em seu discurso, o magistrado diz que a ideia pode ser implementada de forma gradual.
Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%
O que pensa a Câmara dos Deputados sobre uma mudança radical no sistema de votação
A mudança no sistema de votação do Brasil também parte de um anseio dos parlamentares. Em maio deste ano, por exemplo, aCâmara dos Deputados aprovou uma minirreforma eleitoral. O tema, contudo, não se estende ao voto distrital.
A proposta mais recente sobre esse modelo de votação foi apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada por um conjunto de deputados, levando a coautoria de quase 15 parlamentares baianos.
Um dos trechos do texto diz o seguinte:
A presente PEC inclui a alteração constitucional para a implantação do voto distrital misto que é um aprimoramento do modelo eleitoral brasileiro porque permitiria uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes
A proposta foi apresentada à Mesa Diretora e aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Confira a íntegra da proposta:
