Apesar de avanço, ainda não há acordo para pautar anistia no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram para tratar sobre a anistia aos condenados por atos golpistas nesta terça, 9.

À noite, ao sair da Câmara, Motta confirmou um encontro com Alcolumbre sobre o tema. Mas afirmou que não houve nenhum acordo sobre texto. "Não há redação ainda. Cada Casa segue discutindo um texto", disse o deputado.

Também ontem, o presidente da Câmara negou haver data para votar o tema. E negou também ter escolhido um relator. O PL, no entanto, avalia que urgência e mérito serão apreciados já na semana que vem, e espera que Motta anuncie o relator nos próximos dias.

Experientes parlamentares avaliam que Davi Alcolumbre não vai pautar um projeto de lei sobre anistia. Uma das sinalizações foi a fala do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), de que não pautará o tema na comissão. As informações são do jornalista Pedro Figueiredo, da Globonews.

Texto alternativo

A ideia de uma anistia total está enfraquecendo. Na semana que vem, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) aguarda um encontro com Davi Alcolumbre para apresentar uma proposta de redação de uma anistia parcial, prevendo um alívio das penas proporcionais aos atos de cada condenado.

Pela proposta, líderes e organizadores da tentativa de golpe não seriam anistiados. Aqueles que agrediram agentes públicos ou terceiros reduziriam um quarto da pena. Os que cometeram danos ao patrimônio teriam uma redução de 50% ou 25% da condenação de acordo com a gravidade dos atos. Já os que não se envolveram em depredação ou violência seriam integralmente anistiados.