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Após adiamento, taxa das blusinhas volta à pauta de comissão especial
MP do governo Lula precisa ser votada nesta semana para não perder a validade
A comissão especial que analisa a medida provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas” deve votar na manhã desta terça-feira, 1º, a partir das 10h, o relatório que prevê o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A votação estava prevista inicialmente para segunda-feira, 31, mas foi adiada por falta de acordo com o setor produtivo. Até o momento, não há consenso sobre os ajustes necessários para reduzir os impactos da medida sobre a indústria nacional.
Entre no canal do WhatsApp.O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que é preciso “equalizar” os efeitos para o setor produtivo.
A votação precisa avançar rapidamente porque a MP perde a validade em 8 de setembro. Para continuar em vigor, o texto precisa ser aprovado pela comissão especial, pela Câmara e pelo Senado até o fim desta semana.
O que ainda está em discussão
Um dos principais pontos em negociação é a criação de um mecanismo para avaliar periodicamente os impactos do fim da cobrança.
Pelo texto em discussão, a análise seria feita pelo Ministério da Fazenda, mas parte dos parlamentares defende que o próprio Congresso participe da avaliação.
A primeira análise seria realizada três meses após a mudança. Depois, novas avaliações ocorreriam a cada seis meses.
Também está em discussão a possibilidade de criar uma compensação para consumidores caso a cobrança seja retomada.
Deputados da base do governo avaliam a criação de um mecanismo semelhante a um cashback, que devolveria os valores pagos em impostos a consumidores de baixa renda.
Outro ponto em negociação é a possibilidade de obrigar empresas beneficiadas pela medida a utilizar os Correios para realizar as entregas.
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Votação
A expectativa do governo é aprovar o relatório na comissão especial ainda na manhã desta terça-feira e levar o texto ao plenário da Câmara à tarde. O plano é que o Senado analise a MP na quarta-feira, 2.
O calendário é considerado apertado porque esta é a última semana de votações do Congresso antes das eleições.
