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ELEIÇÕES

Ausência no segundo turno deve ser justificada até 7 de janeiro

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro

Por Agência Brasil

28/10/2024 - 12:26 h
A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título
A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título -

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo, 27, têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.

Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

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A documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.

A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para regularizar essa ausência sem pagar multa eleitoral. A análise da justificativa apresentada fica sempre a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

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Tags:

ausência eleições Justificativa segundo turno

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