OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
PISO SALARIAL
Auxiliares de médicos e dentistas podem ter piso de R$ 3.624
Base salarial consta em projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados
Auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas poderão ter um piso salarial de R$ 3.624 para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta está prevista no Projeto de Lei 3038/26, em análise na Câmara dos Deputados.
O valor será calculado proporcionalmente para jornadas diferentes, com limite de 40 horas semanais.
Entre no canal do WhatsApp.De autoria do deputado Alfredinho (PT-SP), a proposta abrange as seguintes categorias:
- auxiliares de laboratório e de radiologia;
- internos de serviços médicos ou odontológicos;
- técnicos em Prótese Dentária;
- técnicos em Saúde Bucal (TSB); e
- auxiliares em Saúde Bucal (ASB).
Como será o reajuste
Pelo projeto, o piso será reajustado anualmente em 1º de janeiro. Para trabalhadores da iniciativa privada e empregados públicos, a correção seguirá a variação acumulada do IPCA.
Já para servidores estatutários, o reajuste dependerá de uma lei específica de cada ente federativo.
Além do piso, a proposta estabelece regras para a jornada de trabalho. A jornada normal será de quatro horas diárias, com possibilidade de até duas horas extras.
O trabalho noturno e as horas extras terão adicional de 50%, e será garantido um intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados.
O projeto também prevê que o custeio da medida pelo setor público será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Leia Também:
Em que fase está o projeto
O PL 3038/26 ainda está no início da tramitação e será analisado por três comissões da Câmara: Saúde, Finanças e Constituição e Justiça.
Se for aprovado pelas comissões, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado. Isso só muda se houver um recurso para que os deputados também votem o texto no plenário.
No Senado, a proposta ainda precisará ser aprovada. Depois, seguirá para sanção do presidente da República. Só então o piso poderá virar lei.
