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BARRAGEM DE MORRINHOS

Bahia investe R$ 130 milhões para implantação de barragem no sudoeste

O prazo de execução da obra na Bacia do Rio Galvão é de 630 dias e deve beneficiar mais de 60 mil

Leo Almeida
Por
Barragem de Morrinhos tem sofrido com secas
Barragem de Morrinhos tem sofrido com secas - Foto: Luan Santos Lemos | Wikimedia Commons

O Governo do Estado, por meio da, Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), assinou contrato com o Consórcio Barragem Morrinhos para execução da obra de implantação da Barragem de Morrinhos, situada na Bacia do Rio Gavião, nos municípios de Piripá, Presidente Jânio Quadros, Condeúba e Cordeiros, no Sudoeste da Bahia.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 4. O valor global da contratação é de R$ 129.426.772,84 (quase R$ 130 milhões). O contrato foi assinado no dia 3 de julho pela diretora-presidente da Cerb, Larissa Gomes Moraes.

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De acordo com a publicação, o prazo de execução da obra será de 630 dias, com contagem iniciada a partir do sétimo dia após a emissão da ordem de serviço pela Cerb. Já o prazo de vigência do contrato será de 750 dias, contado do primeiro dia útil subsequente à assinatura.

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A licitação e importância

A contratação tem como fundamento a licitação vencida pelo Consórcio Barragem Morrinhos. O resultado do certame havia sido publicado em maio, quando a Comissão Permanente de Licitação da Cerb anunciou a empresa vencedora e a adjudicação do objeto.

A licitação da Barragem de Morrinhos foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no dia 14 de março, durante agenda em Condeúba. Na ocasião, o governo estadual afirmou que a intervenção integra uma parceria entre os governos da Bahia e federal para ampliar a segurança hídrica da região.

O projeto também foi tratado em agosto de 2024, quando Jerônimo Rodrigues recebeu o então ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em Salvador. Durante o encontro, foram assinados termos de compromisso para construção e implantação de barragens nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires.

A obra é considerada estratégica para a Bacia do Rio Gavião e, segundo o governo, deve beneficiar mais de 60 mil pessoas. A expectativa é que a nova estrutura ajude a enfrentar dificuldades históricas de acesso à água potável em municípios do Sudoeste baiano.

Barragem em Poções

A Barragem de Morrinhos original foi construída em 1957 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e tem capacidade de armazenar 3,11 milhões de metros cúbicos de água. Um estudo publicado em 2023 na revista Research, Society and Development aponta que a estrutura está inserida em uma área de preservação permanente (APP), cuja função é proteger os recursos hídricos, o solo, a biodiversidade e a vegetação nativa no entorno do reservatório.

A pesquisa analisou a dinâmica da vegetação nativa na APP da Barragem de Morrinhos entre 2008 e 2013, com uso de geoprocessamento e imagens de satélite. A pesquisa conclui que o desmatamento, a fragmentação florestal e as ocupações antrópicas no entorno da Barragem de Morrinhos causam danos aos recursos naturais e aos recursos hídricos locais.

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Bacia do Rio galvão Barragem de Morrinhos CERB governo do estado Jerônimo Rodrigues licitação

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