Nova polícia à vista: projeto quer dar autonomia total ao DPT na Bahia

O Governo da Bahia está avançando com um projeto para criar uma nova corporação de segurança: a Polícia Científica da Bahia. A proposta, que atualmente tramita na Secretaria de Segurança Pública (SSP), visa conceder autonomia administrativa, financeira e técnica ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O objetivo principal é desvincular os peritos da Polícia Civil e, com isso, garantir mais agilidade nas investigações e maior eficiência na elucidação de crimes em todo o estado.

Durante visita ao Portal A TARDE, o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Osvaldo Silva, detalhou que a proposta visa dar independência jurídica, administrativa e também financeira ao órgão, e consequentemente reforçar a elucidação de crimes no estado.

“Será um órgão em regime especial totalmente autônomo, com autonomia administrativa, financeira e técnica. Isso, por exemplo, facilitaria o processo de concurso, de contratação, de formação, e aí nós podemos ter uma academia própria. Vamos ser uma pessoa jurídica própria, então não vamos precisar estar vinculado ao CNPJ da Secretaria de Segurança, vamos ter um CNPJ próprio e assim poder buscar seus próprios recursos, criar um fundo para arrecadar recursos. Vamos nos transformar num órgão em regime especial de investigação, assim como é a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”, explicou Osvaldo.

Após a análise da SSP, a minuta será encaminhada para análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil. O passo seguinte será o envio do Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Uma vez aprovado, a proposta se tornará lei com a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Apesar do longo caminho ainda a ser percorrido, Osvaldo aposta que o projeto não deve demorar muito para entrar em execução. “A gente mandando pro governador, certamente ele ouve a PGE, que tem um tempinho pra fazer a sua análise, mas não acredito que seja algo demorado”, avalia o chefe do DPT.

Projeto no Senado

Paralelo ao projeto que circula na Bahia, tramita em estágio avançado no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública.

Em julho, a proposta passou pela primeira sessão de discussão no Plenário da Casa. A segunda sessão deve acontecer logo após o retorno do recesso parlamentar, na primeira semana de agosto.

Para ser aprovada no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão em Plenário antes da votação em primeiro turno. Depois, são necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

A PEC 76/2019 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado.

Reestruturação do DPT

Há pouco mais de 100 dias à frente do DPT, Osvaldo Silva afirma que uma revolução está em curso. Além da independência almejada com a criação da Polícia Científica, o órgão pode passar por significativas mudanças em sua estrutura física.

Está em estudo a construção de novos prédios onde hoje fica a sede do DPT, na Avenida Centenário. A expectativa é de que o investimento seja um dos maiores na área de segurança pública nos últimos anos.

“A reestruturação da perícia que vai ser, individualmente, o maior investimento da segurança pública nos últimos 20 anos. A proposta é construir um novo (IML) Instituto Médico Legal, um novo laboratório de perícia, um novo local específico para perícias veterinárias, e vamos ter agregado o serviço de verificação de óbitos que é para, justamente, recepcionar mortes naturais”, projetou Osvaldo.

O chefe do DPT também planeja que as mudanças alcancem o interior. A estratégia defendida por Osvaldo é a de formar parcerias com as prefeituras e com outros órgãos do estado na construção de novas sedes de coordenações regionais de Polícia Técnica.

“O nosso objetivo é descentralizar as estruturas periciais evitando que muitos exames venham ser realizados em Salvador o que ocasiona uma maior demora. Vamos estruturar o interior para que 90% das necessidades periciais sejam realizadas no interior e não venham para a capital”, prometeu.

Reforço na investigação

O chefe do DPT também comentou sobre a recente polêmica envolvendo a implementação do Serviço Integrado de Atendimento a Locais de Crime (SIALC).

Composto pelo Serviço de Investigação de Local de Crime (SILC) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e pela Coordenação de Crimes Contra a Vida (CCCV) do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o SIALC tem como objetivo criar uma ligação direta das equipes de investigação e perícia, aprimorando a comunicação e o compartilhamento de informações necessárias a melhor e mais rápida elucidação dos fatos.

O novo serviço foi alvo de críticas de uma parte dos peritos, que temem prejuízos na imparcialidade das investigações criminais no estado. Os contrários à medida apontam que a unificação entre os setores pode tirar a independência das apurações do DPT, fato que é rechaçado por Osvaldo.

“São unidades totalmente independentes, com coordenações independentes, sem nenhum tipo de vinculação hierárquica ou administrativa. Elas se deslocam ao mesmo tempo para o local de crime, e isso visa a segurança das próprias equipes, porque você vai ter o dobro do efetivo, ao invés de você ter um efetivo sozinho chegando ao local. Além disso terá uma resposta mais rápida na investigação, com a possibilidade de encontrar uma cena mais próxima da realidade do fato possível, sem contaminação. Então só traz benefícios”, resumiu.