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INVESTIGAÇÃO
Após morte em igreja, MPF apura risco a imóveis tombados em Salvador
Inquérito civil foi instaurado para avaliação das condições de conservação do Patrimônio do Centro Histórico
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil que visa apurar as condições de conservação e manutenção dos imóveis tombados como Patrimônio Cultural da Humanidade no Centro Histórico de Salvador.
A medida é uma resposta ao desabamento de uma parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Pelourinho, bem integrante do conjunto tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no início deste ano.
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O acidente no templo religioso conhecido como “Igreja de Ouro” tirou a vida de um jovem. A turista carioca Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, estava em Salvador acompanhada de uma amiga, quando foi visitar a igreja no dia 5 de fevereiro. Ela foi atingida por uma parte dos escombros e não resistiu. Outras cinco pessoas ficaram feridas no episódio.
O documento assinado pela procuradora Vanessa Gomes Previtera também cita o Plano de Contingência do Centro Histórico feito pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), que em vistoria feita em 2023 identificou a existência de diversos imóveis tombados que foram classificados como de risco Alto ou muito Alto.
O inquérito vai apurar se órgãos responsáveis pela manutenção dos imóveis como o IPHAN, a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia têm adotado as medidas necessárias. Se comprovada negligência, responsáveis poderão ser acionados judicialmente.
Vistorias
Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, com o apoio da força-tarefa, técnicos do Iphan e da Codesal realizaram vistorias conjuntas em 114 imóveis da capital baiana, todos tombados individualmente ou integrantes de conjuntos urbanos tombados.
Dessa ação seis outras igrejas e dois imóveis de uso residencial na cidade foram interditados por apresentarem riscos estruturais. As igrejas foram: Igreja de Nossa Senhora da Ajuda; Igreja e Convento dos Perdões; Igreja de São Bento; Igreja dos Quinze Mistérios; Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem; e Igreja de São Miguel.
Até o último dia de fevereiro, foram vistoriados mais 26 imóveis, totalizando 140 edificações para as quais o Iphan deve produzir laudos técnicos e recomendações de medidas necessárias para sua restauração e conservação.
