"Diálogo propositivo", diz Maia sobre relação com Defensoria Pública

A Defensoria Pública da Bahia (DPE) deve estreitar ainda mais os laços com o Ministério Público do estado (MP-BA) após a cerimônia de posse da nova defensora pública-geral, Camila Canário de Sá Teixeira, nesta quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Em entrevista ao Portal A TARDE, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, diz estar otimista com o novo comando da DPE e falou sobre a importância da instituição para a sociedade.

“Sempre que se inicia uma nova gestão, é motivo para se celebrar e festejar. A Defensoria Pública, instituição que cada vez mais assume um papel importante dentro da sociedade, instituição que tem o papel principal de garantir o acesso à Justiça à população carente”, disse Maia.

Ao falar sobre o diálogo com o Ministério Público, Maia ressaltou que a conversa entre as instituições deve ser “propositiva” e diz que as atribuições da DPE e do MP são complementares.

“O diálogo com o Ministério Público é um diálogo que tem que ser sempre propositivo e olhar para a implementação dos direitos fundamentais. O acesso à Justiça é um direito fundamental e a Defensoria Pública cumpre esse direito. O desenho constitucional da Defensoria e do Ministério Público são complementares, cada um cumprindo a sua função dentro do sistema de Justiça”, afirmou.

O procurador-geral da Justiça ainda descartou qualquer tipo de rivalidade com a Defensoria Pública, em razão da atuação de cada órgão. “De forma alguma. A relação é muito positiva, sempre voltada para o melhor atendimento ao cidadão baiano, especialmente ao cidadão mais vulnerável”, frisou.

E complementou: “Falar que haveria rivalidade entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, seria o mesmo que dizer que haveria rivalidade com a advocacia privada e a advocacia pública. O Ministério Público sempre estará ao lado do cidadão, e a ampla defesa é um direito constitucional”.