OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
PROJETO DE LEI
Empresas que investirem em cultura terão mais incentivos fiscais
Proposta do Governo do Estado prevê aumentar o abatimento no ICMS de 3% para 5%
Siga o A TARDE no Google
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou nesta terça-feira, 3, um Projeto de Lei para Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que prevê o aumento do abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 3% para 5%, para empresas do estado que invistam em projetos culturais aprovados pela Secretaria Estadual de Cultura.
A medida é uma alteração da Lei 7.015, de 1996, que concedia o abatimento de 3% no imposto estadual para as empresas. Em mensagem à Alba, Jerônimo pede que a proposta tramite em regime de urgência.
Entre no canal do WhatsApp.Outras propostas
No mesmo dia, Jerônimo propôs uma nova estrutura remuneratória para os servidores estaduais, baseada numa nova proposta de reajuste salarial. O novo plano de carreira deve impactar despesas de 2024 em R$ 122 milhões.
