Jerônimo revela conversas entre governo e Fazenda sobre ICMS: “Constante”

Como a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá alta de 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel, o governador Jerônimo Rodrigues comentou sobre o assunto durante a oitava edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia e revelou que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está em conversas com o Ministério da Fazenda para tratar da questão.

O chefe do Executivo explicou se o governo estadual tem tomado alguma medida para diminuir o impacto do aumento principalmente no setor de transporte público.

“Nós sabemos que essa discussão do ICMS ela não é individual de cada estado... inicialmente ela tem um conversas com a Sefaz, que faz o diálogo com o Ministério da Fazenda. A gente alinha as questões anteriores. E agora com o Lula, isso tem sido constante. A responsabilidade nossa às vezes de querer aumentar a receita, a gente não pode incorporar isso com a elevação da inflação, com a dificuldade inclusive de negócios que são empreendidos", disse o governador.

Jerônimo apontou ainda que tem feito reuniões com o governo federal através do Consórcio do Nordeste para tratar do assunto.

“Nós fizemos uma reunião há três semanas dentro do consórcio Nordeste, tiramos um direcionamento para que a gente possa voltar a sentar com Haddad, vermos qual é o cenário que está colocado para 2025 e daí a gente puder ter uma habilidade no que diz respeito ao ICMS e também com os combustíveis", disse.

O ICMS, que incide sobre os combustíveis, deve sofrer ajuste devido a uma mudança na forma de calcular o imposto. Cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. Desde 2023, foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas. A medida entra em vigor em fevereiro.