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Bahia
Lúcio critica reajuste de cobrança de IPTU em Salvador
Projeto que reajusta forma de cobrança do IPTU está previsto para ir ao plenário da Câmara nesta quarta
O presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, em vídeo compartilhado nesta terça-feira, 13, reafirmou a posição da sua legenda contrária ao projeto de lei de autoria do Executivo que tramita na Câmara Municipal de Salvador que propõe o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). De acordo com o ex-deputado, apesar de ser um tributo importante, o “bom gestor” precisa ter a leitura do momento em que decide reajustar um imposto.
“Nós sabemos que o IPTU é uma das receitas para que a prefeitura municipal tenha verba suficiente para cuidar da nossa cidade com serviços e investimentos. Mas os governantes têm que ter a sensibilidade também do momento. O que nós estamos vendo é um desaquecimento da economia e dificuldades para geração empregos. Ainda estamos saindo da crise da covid”, argumentou Lúcio.
Uma reportagem do Portal A TARDE mostrou que a arrecadação do município não cresce no mesmo ritmo de outras capitais, sendo refém das transferências do Estado e da União. Entre os possíveis motivos disso, estão a fiscalização insuficiente, questionamentos de cobranças abusivas ou a estagnação econômica.
Esse cenário ganha reforço em outro trecho da fala do dirigente de honra do MDB. Para Lúcio, reajustar o IPTU sem discutir de forma adequada com a população e sem se fazer a leitura do contexto atual pelo qual a cidade passa, ao invés de aumentar a arrecadação da prefeitura, vai aumentar a inadimplência dos munícipes no tocante ao imposto.
“Você apresentar um aumento de IPTU nesse momento, e o aumento sem discutir com a população, que venha a ser um aumento muito grande, ao invés de fazer o efeito que a prefeitura imagina de ter mais receita para investimento e custeio para a prestação de serviço, terminará, na verdade, não ocorrendo, porque haverá um grande número de inadimplência. Pessoas que têm que optar entre alimentar a sua família e pagar o IPTU, empresários que não vão investir devido ao IPTU elevado”, alerta.
Diante disso, Lúcio lembra que o MDB já se manifestoucontrário a esse aumento. “Mas isso não é uma questão partidária, isso é uma questão de toda sociedade. É por isso que todos devem mandar mensagens para a prefeitura, para o prefeito [Bruno Reis] se manifestar nas redes sociais, onde puder, para dizer não ao aumento do IPTU”.
Discussão
O projeto nº 236/2022, de autoria do Executivo, que visa alterar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital baiana, está previsto para ser discutido em sessão ordinária nesta quarta-feira, 14.
A Câmara já realizou audiência pública sobre o assunto, que lotou o auditório do Centro de Cultura da Casa. A proposta foi criticada pelo relator, o vereador Edvaldo Brito (PSD), por edis da oposição e por setores da sociedade de Salvador.
As críticas apontam que o projeto não contribui para o município, pois o reajuste da tributação apresentada pelo Executivo e na forma como o tributo é cobrado não estão alinhados com a viabilidade de oportunidades de crescimento econômico para Salvador.
