Municípios baianos terão investimento de R$ 2,1 bi do PAC para saúde

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira, 4, um pacote de investimentos para fortalecer a saúde pública nos municípios baianos, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. O valor de R$ 2,1 bilhões será investido através do PAC do governo federal.

A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Na ocasião, também foi lançado o concurso para a seleção do selo de 100 anos da Sesab. De acordo com o governador, os investimentos serão destinados a quase 350 municípios baianos.

"Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal. A intenção nossa é fazer com que essa ação da saúde se espalhe bem e o meu interesse particular é que as pessoas quando precisam de um médico, elas não querem saber se é responsabilidade da União, do Estado ou do município, ele quer a coisa resolvida, quer ser atendido", disse, durante a abertura do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Dentre as medidas, o governador assinou compromissos com as prefeituras para destinação dos recursos para a saúde dos municípios, que serão investidos na construção de unidades de saúde, Caps, equipamentos, centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além do complemento para maternidades para garantir que as crianças nasçam em seus próprios municípios e ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.

O pacote de ações está estruturado em cinco programas estratégicos, que atuam na ampliação da rede de atendimento e na oferta de financiamento contínuo para os municípios. Entre os destaques, está o Programa Materna Infantil, que recebe R$ 643,2 milhões para a construção de novas maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além do cofinanciamento de R$ 183,6 milhões anuais para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também implantará ambulatórios de pré-natal de alto risco nas policlínicas regionais de Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista, garantindo assistência qualificada para gestantes de risco elevado. “O fortalecimento da rede materno-infantil é uma prioridade para reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade.

“Esse investimento histórico reafirma o compromisso do Governo do Estado com a saúde da população. Mas para que tenhamos uma rede eficiente, cada município também terá seu papel. O Estado está investindo, ampliando e cofinanciando, mas os municípios precisam fortalecer seus serviços, qualificar a atenção primária e garantir que cada cidadão receba o atendimento necessário perto de casa”, afirmou a secretária da Saúde do Estado.

Outro programa de grande impacto é o Mais Atenção Primária, que recebe R$ 934,1 milhões para a construção de 284 novas UBS em 175 municípios, além de financiar 4.387 equipes de Saúde da Família. Com a ampliação do Telessaúde, a Bahia se torna referência no atendimento remoto, permitindo que pacientes tenham acesso a diagnósticos e consultas especializadas sem precisar se deslocar para grandes centros.

“A Atenção Primária é a porta de entrada para o SUS e este programa assegura que a população receba cuidados, desde a prevenção até o tratamento. Com a parceria entre Estado e Municípios, estamos qualificando o atendimento e garantindo mais eficiência na regulação e nos serviços de saúde”, destacou Stela Souza, presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

O investimento do Estado também fortalece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com a construção de 27 novos CAPS e quatro Unidades de Acolhimento, além de cofinanciamento, totalizando R$ 130,2 milhões. A medida amplia a assistência para pessoas com transtornos mentais e dependência química, garantindo atendimento mais humanizado e próximo das comunidades.

Outro avanço significativo é a ampliação da rede de reabilitação para pessoas com deficiência, com R$ 143,8 milhões destinados à construção de 17 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e de uma Oficina Ortopédica em 18 municípios. Além do cofinanciamento da atenção às pessoas com deficiência em 12 municípios.

O pacote de ações inclui, ainda, um investimento estadual de R$ 43,2 milhões para o cofinanciamento da assistência farmacêutica, beneficiando 417 municípios. “Sabemos que os desafios da saúde pública exigem planejamento e investimentos contínuos. Com esse pacote de ações, os municípios terão mais estrutura e recursos para garantir atendimento de qualidade à população”, afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre (Quinho).

Fonte de recursos

Os investimentos contam com recursos do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo PAC, do Governo Federal. O modelo de financiamento adotado pelo Governo do Estado visa não apenas ampliar a infraestrutura, mas também garantir a manutenção dos serviços a longo prazo, com um cofinanciamento anual de R$ 531,5 milhões para apoio aos municípios.

“Estamos garantindo que a saúde pública avance de forma planejada e sustentável. O objetivo é claro: chamar prefeitos, prefeitas, vices e secretários municipais, para trabalharmos juntos no fortalecimento da atenção básica”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.

A iniciativa do Pacto Bahia pela Saúde reforça o compromisso do governo estadual com a regionalização da assistência, consolidando a Bahia como referência nacional em saúde pública.