Oposição de Salvador acusa base de retaliação por projetos barrados

Os vereadores de governo e oposição entraram em rota de colisão na tarde desta terça-feira, 17, durante a última sessão legislativa antes do recesso parlamentar. O motivo do entrave foi a falta de acordo nos projetos da oposição que seriam aprovados, e que foram rejeitados pela situação, o que gerou uma intensa discussão no plenário Cosme de Farias.

Nos bastidores, a minoria diz acreditar que a medida se trata de "retaliação" após a invasão dos servidores à Câmara na votação do projeto de reajuste.

Durante o tempo partidário, o vereador Silvio Humberto (PSB) sugeriu que a bancada da minoria retirasse os projetos da ordem do dia para evitar a rejeição dos governistas às proposições de requerimento, indicação e moção de autoria do grupo.

“Nós vamos sugerir a retirada dos nossos projetos da Ordem do Dia já que não tem acordo. É do jogo da democracia”, propôs o socialista ao presidente Carlos Muniz (PSDB), no púlpito da Casa.

O pedido foi endossado pela vereadora Marta Rodrigues (PT), contudo, não foi à frente. Durante a abertura das discussões para a votação das propostas, a líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), manteve os documentos para apreciação.

“Aqui não pode ser chantagem, nem uma moeda que vai lá e vem cá. [...]. O encaminhamento do meu colega Silvio Humberto é bem pertinente. Fica um exemplo, senhor presidente, muito ruim aqui nesta tarde. O Parlamento é para isso, para a gente falar”, disse a petista.

Já o chefe do Legislativo, Carlos Muniz (PSDB), disse: "Não poderia deixar vocês serem pegos de surpresa. A minha parte eu fiz. Não posso pedir para que a base de governo vote nos projetos dos colegas de oposição".

O que dizem os governistas

Na tentativa de manter a votação, o vereador Claudio Tinoco (União Brasil), defendeu a autonomia do Parlamento e as rejeições saudáveis dos projetos tanto de oposição como de governo.

"Não há garantias de que um vereador ou bloco partidário seja favorável ou desfavorável a determinada matéria. Se tudo que fosse submetido, fosse aprovado, não adiantava estarmos aqui", afirmou o líder do União na Câmara.

Durante discurso, o líder de governo, Kiki Bispo (União), apontou "hipocrisia" dos grupos opositores, que teriam feito o mesmo em outras votações, e mencionou também a relação entre os blocos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

"Quero dizer que a oposição, mesmo em pautas não polêmicas, já votaram contrariamente à projetos de vereadores, e os vereadores da base não podem votar contra em uma ou duas matérias? Isso ocorre na Assembleia, aqui não", bradou Kiki.

Rejeição

Ao todo, seis projetos de indicação, moção e requerimento, de autoria de vereadores de oposição, foram rejeitados no plenário da Câmara. Antes, os partidos aliados ao governo apresentaram posicionamentos contrários.

Confira

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 200/23

Indica ao prefeito, que revogue o art. 11 do Decreto Municipal 11.228/1996, extinguindo a limitação de uso diário e mensal das meias-passagens estudantis no transporte coletivo público de ônibus em Salvador. Autora: vereadora Marta Rodrigues.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 201/23

Indica ao prefeito, que, edite o art. 2º do Decreto Municipal 24.088/2013, aumentando de 02(duas) para 03(três) horas o prazo para uso do sistema de integração do transporte coletivo público de ônibus em Salvador. Autora: vereadora Marta Rodrigues.

PROJETO DE INDICAÇÃO 209/25

Indica ao Sr. Prefeito Bruno Reis a previsão e regulamentação de cargo de provimento efetivo de Assistente de Desenvolvimento Infantil (ADI) no Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Salvador. Autor: vereador professor Hamilton Assis (PSOL).

MOÇÃO Nº 72/25

Apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) que enfrenta um processo injusto de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados. Autor: vereador Professor Hamilton Assis (PSOL).

MOÇÃO Nº 104/25

Apoio aos moradores das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto e aos militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Oeste da Bahia, que vêm sofrendo um processo de perseguição e criminalização por defenderem seus territórios. Autor: vereador Professor Hamilton Assis (PSOL).

REQUERIMENTO Nº 197/25

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Pelo Fim da Escala 6 x 1. Autor: vereador Professor Hamilton Assis (PSOL).

REQUERIMENTO Nº 198/25

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador. Autor: vereador Professor Hamilton Assis (PSOL).