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Bahia
PLs na Alba e Câmara preveem detectores de metais em escolas
Medidas contêm trechos polêmicos sobre autorização dos pais para revista dos estudantes
Após a repercussão envolvendo ataques criminosos a escolas no Brasil, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciaram a tramitação de projetos de leis que preveem a instalação de detectores de metais nas instituições de ensino público do município e do Estado.
Na Assembleia, um Projeto de Lei de autoria do deputado Patrick Lopes (Avante), prevê a obrigatoriedade da instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública da Bahia. O PL ainda precisa tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Direitos Humanos e Segurança Pública; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle antes de ir ao Plenário da Casa para votação dos parlamentares.
Caso seja aprovada e vire lei, os pais ou responsáveis dos alunos da rede pública do estado terão que, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado na portaria, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.
Bolsonarista assumido e defensor do armamento da população, Leandro de Jesus, falou ao Portal A TARDE sobre a proposta. Segundo o deputado, diante do cenário de insegurança pública, principalmente referente aos ataques à escolas, o PL é de “ fundamental importância para que novas tragédias sejam evitadas no Brasil”.
"Sempre falamos que não seríamos uma oposição por ser oposição, mas sim de forma técnica. Enxergo que este projeto é de fundamental importância para que novas tragédias sejam evitadas no Brasil. Pedimos, também, ao Governo do Estado que se preocupe em colocar segurança armada para proteger nossas crianças e adolescentes de criminosos e de grupos de tráficos de drogas que querem adentrar esses estabelecimentos", afirmou.
Procurada, a presidente da Comissão de Educação, a deputada Olívia Santana (PCdoB), também se mostrou contrária à medida.
“Não é dando às escolas uma configuração de prisões que vamos acabar com a violência. É agindo na desconstrução da ideologia do ódio, é envolvendo a comunidade escolar na afirmação de valores antidiscriminatórios e humanistas", pontuou.
Escolas municipais
No âmbito municipal, o vereador Átila do Congo (Patriota) também protocolou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei para instalação dos portais nas escolas municipais.
O texto proposto pelo vereador prevê que seja concedido o prazo de 180 dias ou o período letivo escolar, a partir da data de vigor da Lei, para que todas as unidades se enquadrem nos critérios estabelecidos e as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
“Sejamos vigilantes também dos nossos pequenos. É obrigação realizar uma inspeção visual dos pertences de cada um, em meio à essa onda de insegurança. Precisamos criar uma rede de apoio para enfrentar a violência e fazer com que a escola volte a ser um abrigo de crescimento e paz para nossos jovens”.
O projeto municipal prevê ainda que o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionada à passagem por uma inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade ou autuado pelos responsáveis do estabelecimento de ensino.
A vereadora e presidente da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da CMS, Cris Correia (PSDB), disse que a proposta precisa ser debatida e avaliada pelos colegiados de parlamentares da Câmara de Salvador para se discutir as vantagens e desvantagens da medida, mas apontou que os ataques às escolas são sintomas de uma questão maior: a violência social no país como um todo, em particular na Bahia e em Salvador.
"Nós estamos morando numa cidade de um estado que tem o maior índice de homicídio do país. Então não adianta a gente pensar essa violência na escola dissociado da violência social que a gente está vivendo porque esse não é o caminho, ao meu ver. É um assunto muito complexo. No que diz respeito especificamente a proposta do meu colega, eu acho que é uma proposta importante que precisa se discutir, porque é é apenas uma das iniciativas. A gente não pode acreditar que essa alternativa vai solucionar esse problema, porque não vai", aponta a edil.
A Associação dos Professores Licenciados do Brasil/Seção Bahia (APLB Sindicato), por meio do coordenador Rui Oliveira, comentou as propostas e se posicionou contrária às medidas.
"Acho que qualquer ação para proteger a comunidade escolar, é bem-vinda. Catraca é uma coisa que pode ser feita, detector de metais também. Mas é contraditório, porque na própria escola também existem armas brancas, como garfos e facas, no refeitório. Nós estamos trabalhando com outros mecanismos, como colocar mais funcionários nas escolas, aumentar a vigilância e ter pessoas. Não pode ser o que os outros estados fizeram, que é colocar policiais armados nas escolas. Assim como as revistas, isso pode constranger os alunos. Temos que ter muito cuidado com essas ações que parecem ser boas intenções, mas que podem gerar um cenário ruim no ambiente escolar”, afirmou Rui.
