Rui Costa: “Nunca tive o Senado no meu horizonte”

O ministro Rui Costa (PT), responsável pela Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), completou 61 anos de idade na última quinta-feira, 18. Veio à sua cidade natal na data, mas não exatamente para folgar. Lançou, junto ao presidente da República, o antreprojeto do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Para não deixar a data passar em branco, o ex-governador ganhou um bolo e foi congratulado por cada um dos seus colegas de grupo político.

Na entrevista exclusiva que concedeu ao A TARDE na tarde de seu aniversário, o ministro nem de longe parecia a figura sisuda e séria, como é apontado por diversos interlocutores da política baiana e alguns de Brasília. Receptivo e de fala tranquila, Rui fez uma avaliação de seu primeiro ano na Casa Civil de Lula, falou de sua relação com a classe política na capital federal e até deu palpites sobre economia, sua área de formação, mas que hoje é comandada por Fernando Haddad (PT) no governo.

“O que nós entendemos é que é possível manter uma política de absoluta responsabilidade fiscal, mas, ao mesmo tempo, ter um olhar no investimento. Alguém pode perguntar: mas como é possível fazer as duas coisas? Cuidando do custeio, cuidando do gasto desnecessário, cuidando da qualidade do gasto público. Se você qualifica o gasto, sobra mais dinheiro para investimento”, disse Rui.

O braço-direito de Lula também falou sobre o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] na Bahia e os projetos que ele, quando deixou o governo do estado em 1º de janeiro de 2023, entregou às mãos do governador Jerônimo Rodrigues (PT), como a ponte Salvador-Itaparica, o VLT de Salvador e a expansão do metrô até o bairro do Campo Grande, na capital baiana e demonstrou otimismo com as empreitadas.

“Tanto a ponte quanto o VLT sofreram os efeitos da turbulência, da tempestade que foi a pandemia. Nós vivemos, no mundo inteiro, uma crise global de saúde pública, que de dois a três anos, países como a China ficaram praticamente fechados”, justificou Rui, sobre o atraso das obras, ambas inicialmente contratadas junto a consórcios chineses.

Confira abaixo a entrevista completa do ministro Rui Costa ao A TARDE.

Como o senhor avalia seu primeiro ano na Casa Civil do governo Lula? De fora, pareceu que o primeiro semestre foi um pouco turbulento, do ponto de vista política, de relação com as forças políticas em Brasília, mas depois as coisas se ajeitaram e começaram a andar. Foi isso mesmo?

Para avaliar o primeiro ano da Casa Civil do presidente Lula, é preciso olhar de forma panorâmica, na linha do tempo, o que aconteceu nesse período. Depois que retiraram a presidenta Dilma [Rousseff], nós tivemos dois governos que se abstiveram de planejar o país, de olhar para o futuro do país. Todas as políticas públicas, que não eram necessariamente políticas de governo, mas políticas de estado, foram abandonadas. Nós tínhamos 3.600 obras paralisadas. O programa de distribuição de renda que ficou mundialmente conhecido, absolutamente reconhecido no mundo, chamado Bolsa Família, foi completamente deformado, quase que sendo transformado, não em um auxílio para a família. A gente brinca é quase um auxílio para o solteiro, porque estimulava todo mundo a se divorciar, a se separar, não apoiando as famílias.

Enfim, todas as políticas públicas foram desestruturadas. E o que ocorreu nesse período? Eu diria que todo mundo saiu fora da sua caixinha. Todos os poderes, cada um buscou atuar e essa atuação não respeitou, muitas vezes, o limite institucional de cada um. Quando entrou o presidente Lula, ele disse: olha, vamos voltar a planejar o país, organizar o país. E nós vivemos, inicialmente, um primeiro semestre onde as coisas foram se recolocando no lugar. E, graças a Deus, o balanço é extremamente positivo. Se a gente olhar para o cenário econômico, o juro caiu, o dólar caiu, o desemprego caiu, o preço dos alimentos caiu, a inflação caiu, os investimentos na agricultura aumentaram, os investimentos na infraestrutura aumentaram. Nós conseguimos reverter os dados que viviam fortemente decrescentes e o cenário é de otimismo, é positivo.

Sobre a Casa Civil, nós participamos diretamente de 75 programas, que nós colocamos de pé, participando diretamente, seja co-elaborando portarias, decretos, projetos de lei, regulamentos, ou seja organizando editais. É um esforço grande, físico e mental, que requereu muitas vezes 12 horas de trabalho diário. Mas o saldo é positivo e, como disse o presidente, se 2023 foi hora de plantar, 2024 é a hora de começar a colher. É isso que nós vamos fazer.

No ano passado, o senhor deu uma declaração crítica sobre a classe política presente em Brasília que foi mal interpretada na capital federal. Como é hoje a sua relação com o Congresso Nacional e as demais forças políticas na capital? O senhor se adaptou a eles ou eles se adaptaram ao senhor?

Eu diria que houve, no início, muita confusão, porque, como nos últimos dois períodos [governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro] tudo se concentrava — primeiro que deixou de chamar a Casa Civil, passou a se chamar o Ministério de Governo, Segov —, portanto, tudo era junto, a gestão era misturada. Quando o presidente Lula entrou, que voltou a separar — corretamente — a gestão da política, todo mundo continuou entendendo ou achando que as definições da política eram na Casa Civil, quando não eram. É no Ministério de Relações Institucionais. E essa confusão perdurou ali por três, quatro meses.

E como eu disse: é importante cada um ter um papel excepcional, na sua função excepcional. Se o Executivo quiser impor um debate legislativo, não é bom. Se o Legislativo quer impor elementos com gestão, não é bom. Se o Judiciário quer entrar no Legislativo, não é bom. O que é bom é que cada um exerça muito bem a sua função. E isso eu diria que as coisas foram se acomodando ao longo do ano, com o diálogo se intensificando e, hoje, eu diria que temos um bom diálogo com todas as duas casas, o Senado e a Câmara. Eu tento manter isso com muita conversa, muito diálogo e debatendo o mérito das coisas.

Passado o primeiro ano de governo Lula, com um foco muito grande na recuperação da credibilidade internacional do Brasil, muitas viagens, muita diplomacia, agora queremos saber qual será a prioridade da gestão federal nos próximos anos. Um olhar mais para dentro?

Sim, você está correto. O diagnóstico está absolutamente correto. O Brasil perdeu muita credibilidade internacional. O Brasil sempre foi visto internacionalmente como o país do futuro, um país de pessoas alegres, sorridentes, um país amigo de todas as nações, que defendia valores humanos. De repente, nós vivemos um período que ninguém reconhecia o país lá fora. Eu viajava — eu fui governador, muitas vezes viajei — e a pergunta que eu mais ouvia lá fora era: “o que está acontecendo com o Brasil? O que aconteceu com o Brasil? De repente, mudou”. O Brasil passou a negar a ciência, passou a negar a vacina, passou a negar o conhecimento, passou a pregar valores de preconceito, de violência. O Brasil começou a fazer uma liberação generalizada de acesso às armas, enfim, algo que o mundo não enxergava neste país.

Portanto, o presidente Lula, de forma acertada, inclusive dado aos limites fiscais do governo federal, [percebeu que] a reconstrução do Brasil passa necessariamente por atração de investimentos externos. Se você não recupera credibilidade, você não recupera investimento externo. Então, o que o presidente fez foi recuperar a imagem do Brasil no exterior, intensificando as suas viagens.

E, com isso, nós abrimos as portas, [para] ser olhado pelos diversos fundos de investimentos, empresários, países, como local destino de investimento. Não é à toa que nós chegamos ao final do ano sendo o segundo país do mundo com maior recepção de recursos estrangeiros. E o próprio presidente está repetindo que esse é o ano que ele vai percorrer o país. Então ele já começa agora, no início do ano, esses dias mesmo, ele está vindo à Bahia, vai ao Pernambuco, ao Ceará, e semana que vem já vai ao Rio de Janeiro, inaugurar Minha Casa,Minha Vida. Nós também estamos programando a visita dele a Minas. Ele vai rodar o país para colher a plantação que nós fizemos em 2023.

O PAC é um dos principais programas do governo Lula e, para que ele funcione, será preciso muito investimento público e privado. Ao mesmo tempo, o governo tenta alcançar a meta fiscal de déficit zero. Essa meta continuará no horizonte do governo para 2024 ou a tendência é que ela seja flexibilizada?

Essa discussão, nós faremos ao longo dos meses no governo. O que eu acho fundamental, isso eu acho que o presidente não quer abrir mão — e é unanimidade no governo, nós não queremos abrir mão —, que é a imagem de que nós temos responsabilidade fiscal. Se você olhar, tem um gráfico que mostra o endividamento da Bahia, de 2017, por exemplo, até 2023, você vai ver um gráfico absolutamente descendente do nível de endividamento do estado. Se você olha o volume de investimento, o gráfico é ascendente.

Então, o que nós entendemos é que é possível manter uma política de absoluta responsabilidade fiscal, mas, ao mesmo tempo, ter um olhar no investimento. Alguém pode perguntar: mas como é possível fazer as duas coisas? Cuidando do custeio, cuidando do gasto desnecessário, cuidando da qualidade do gasto público. Se você qualifica o gasto, sobra mais dinheiro para investimento. Na Bahia, em 8 anos, nós conseguimos reduzir R$ 9 bilhões em custeio. Todos esses recursos nós transformamos em investimentos: novos hospitais, novas escolas, novos campi de universidades, estradas, melhoramento da logística, da infraestrutura. Porque uma infraestrutura melhor significa custo menor para transportar alimentos, produtos. E custo menor para transportar alimentos e produtos significa inflação menor, significa o produto chegando ao consumidor a um custo menor, e significa a melhorar a remuneração para toda a cadeia produtiva.

Essa combinação, esse equilíbrio, é que nós temos que buscar. É isso que eu acho essencial. Nós estamos saindo de um patamar de endividamento, de desequilíbrio altíssimo, eles [o governo de Jair Bolsonaro, do PL] estouraram as contas públicas. Entre tantos calotes que eles deram, foi não pagar, por exemplo, R$ 93 bilhões de precatórios. Então, nós estamos saindo de um patamar de 2,2%, está colocado na meta fiscal em 2023, mas se for qualquer coisa que sinalize uma forte queda do desequilíbrio fiscal, isso por si só já terá uma demonstração clara, nítida, da responsabilidade fiscal do governo. Nisso, nós temos alinhamento. Eventualmente, o debate pode dar em qual o ajuste, qual o ponto de equilíbrio que nós buscaremos.

No caso da Bahia, ainda no ano passado, estavam previstos R$ 119 bilhões para o estado no âmbito do PAC. Mas um dos principais projetos do governo baiano, a ponte Salvador-Itaparica, ficou de fora da lista. Existe a possibilidade da ponte ainda ser incluída no PAC? De que forma o governo federal poderá auxiliar a Bahia a destravar essa obra?

Ela ficou de fora porque ela já estava licitada, já tem contrato assinado. É uma PPP [parceria público-privada], portanto o desenho e o arranjo econômico-financeiro dela já está dado, está contratado. Então, não tem como mudar o contrato para aportar um recurso federal.

Eventualmente, se houver intercorrência na execução do contrato, se for feita uma nova modelagem, o governo federal poderá participar diretamente desse projeto. Mas nós [governo federal] estamos participando das obras complementares. Está na relação do PAC. Quando a ponte sai na ilha, você tem a duplicação da rodovia da ilha até a Ponte do Funil. Depois da Ponte do Funil, você tem o desdobramento dela na BA-001, que vai no sentido de Ilhéus, e o desdobramento que dá na BR-101 e para a BR-116, até encontrar com a BR-242, que vai para o Oeste da Bahia. Esses trechos de rodovia estão no PAC. E esses trechos são importantes para a ponte.

Porque não adianta construir a ponte, colocar um fluxo de carros lá e não dar a infraestrutura necessária para o escoamento. Se a ponte [Salvador-Itaparica] está para reduzir tempo, reduzir custo e melhorar a logística, não adianta ter gargalos. Não adianta ter uma ponte e, chegar lá na frente, e ter um inferno de engarrafamento, em que as pessoas não conseguem transitar. Por isso, esse investimento complementar está no PAC. Já a ponte, stricto sensu, vamos acompanhar e esperamos que o novo cronograma, negociado [pelos chineses] com o governo do estado, consiga se materializar.

Há diversos outros projetos na Bahia, que receberão investimentos do PAC. Você falou da duplicação de rodovias, mas tem outro projeto do governo do estado, que é uma promessa antiga. Estou falando do VLT de Salvador, que teve uma nova licitação lançada recentemente, com um novo projeto. Com esse aporte federal, esses projetos de mobilidade vão sair do papel?

Tanto a ponte quanto o VLT sofreram os efeitos da turbulência, da tempestade, que foi a pandemia. Nós vivemos, no mundo inteiro, uma crise global de saúde pública, que de dois a três anos, países como a China ficaram praticamente fechados. Por que eu estou dizendo isso? Porque não foi só o Brasil, não foi só a Bahia. Projetos de infraestrutura dessa envergadura, que tinham como financiamento, como fonte basilar de recursos, uma concessão, uma PPP, foram comprometidos. Houve uma mudança gigantesca do custo de materiais de infraestrutura. O aço disparou, o custo da construção disparou no mundo inteiro. Então o que ocorreu foi um descasamento entre o preço de custo das obras e o preço contratado. E você tem limitações institucionais, legais, para reequilibrar esses contratos, embora, no tempo — é o que eu dizia e o que eu dizia está se materializando agora —, as curvas iriam se encontrar.

Se você olha no cenário de 100 anos, toda crise que tem é um desalinhamento, mas depois, com o tempo, elas voltam e se alinham. Só que, nesse tempo, quem vai investir diz o seguinte: “olha, está dando prejuízo, eu não vou botar meu dinheiro nisso”. Porque não estamos falando de uma obra pública. Tanto o VLT quanto a ponte eram obras que o privado ia botar o dinheiro. Aí a decisão de botar dinheiro vai sendo adiada até alguém enxergar que não vai dar prejuízo, porque ninguém quer colocar dinheiro para perder. Na ponte, esse ponto de equilíbrio foi reencontrado agora e eu acredito que tem plenas possibilidades dela ser retomada. O do VLT, não conseguiram reencontrar e o governador [Jerônimo Rodrigues] derrubou o contrato, corretamente, e está fazendo uma nova licitação, desta vez como obra pública, não mais como PPP. Aí a infraestrutura vai ser feita como obra pública e, depois, ele vai definir quem vai fazer a operação: se a CCR, como uma extensão do metrô, ou se vai licitar.

Agora, como obra pública, a gente não vai sofrer esse drama do equilíbrio do contrato. A parte mais rápida de ser feita é a do Subúrbio, porque a infraestrutura está toda feita, porque existia um trem rodando ali. Com alguns ajustes pontuais, a obra tem tudo para andar muito rápido. Já no trecho de Paripe até Águas Claras, precisa ser feita a infraestrutura. Nós, quando contratamos a 29 de Março, esse trecho de VLT estava contratado. [Michel] Temer foi quem cancelou. Aí já passa a ser uma obra de execução complicada. Ali tem muita habitação, muita macrodrenagem a ser feita, então tende a ser um trecho mais lento. Por isso, só deve terminar em 2028. Mas, para 2026, acredito que há plena possibilidade de entregar o trecho entre a Ilha de São João e a Calçada, devendo estar em funcionamento até o final do governo Jerônimo.

Essa Expansão Sul do metrô, da Lapa até o Campo Grande, já incluída no PAC, deve ter apenas mais uma estação ou há a intenção de fazer alguma intermediária, no Politeama?

Só mais uma, no Campo Grande. Tinha a ideia inicial de fazer até a Barra. Mas expansão de metrô, um transporte de uma infraestrutura cara como o metrô, você faz com cálculo de demanda. Muita gente pergunta sobre o trecho de Lauro de Freitas. Tem a extensão lá para o shopping, que está no contrato, inclusive. O tramo 2 da linha 2. Só que, no contrato, está como um gatilho, para quando atingir 6 mil passageiros hora/pico. Antes da pandemia, esse número chegou a 4.800, estava fortemente crescendo.

Depois da pandemia, despencou, como no mundo inteiro, os usuários de transporte público. Porque a pandemia forçou a população, no mundo inteiro, a descobrir novas formas de ir e vir. O trabalho de casa cresceu muito no mundo inteiro. As pessoas descobriram a bicicleta, descobriram a moto. O Uber se fortaleceu muito. Ou seja, houve uma reacomodação. Isso não é só na Bahia, não é só no Brasil. Se olhar os dados de transporte público em qualquer país do mundo, houve uma redistribuição no formato das pessoas se locomoverem. Alguém pode perguntar: “mas por que não a estação do shopping lá em Lauro de Freitas e sim a do Campo Grande?” Porque a do Campo Grande carrega muito mais.

A estimativa é que a do Campo Grande possa acrescer em torno de 100 mil pessoas no metrô. Sejam as pessoas que hoje tem que pegar mais um ônibus, que já usam o metrô, mas saltam e pegam mais um ônibus; sejam as pessoas que não pegam o metrô. Então você tem gente que tem acesso ao metrô, mas termina não optando pelo metrô, porque não fica muito longe do destino e tem que pegar outro ônibus. Com uma estação no Campo Grande, essas pessoas podem mudar de opinião. Com isso, você diminui o desequilíbrio do metrô, em que o estado aporta muito dinheiro. Não diria que dá prejuízo, porque ele não é feito para dar lucro. Mas o que você arrecada não cobre os custos. Pelo contrário: o estado tem que botar muito dinheiro para poder manter o metrô operando com essa qualidade. Então, com uma estação no Campo Grande, você diminui a diferença entre o custo e a receita operacional, com o acréscimo de gente usando o metrô.

Depois que houve a retirada da pré-candidatura do presidente da Conder, Zé Trindade, à prefeitura de Salvador, houve uma sensação geral de afastamento do ministro das negociações sobre as eleições municipais em 2024. Qual vai ser a participação do senhor na disputa aqui no estado?

Eu já li isso da imprensa, mas eu não posso ter me afastado de algo que eu nunca estive presente. Eu não fiz nenhuma reunião para discutir a possível candidatura de Trindade.

Obviamente, quando eu fui governador, eu liderei a articulação política para a composição de chapas nas principais cidades. Isso é o papel de quem é governador e, portanto, o papel, neste momento, cabe ao governador Jerônimo. E eu irei apoiar. Ele tem dialogado comigo, tem dialogado com o senador Jaques Wagner, com Otto, com todo mundo. Tem ouvido todas as lideranças. Mas a ele cabe a coordenação e eu vou respeitar isso. Não só em Salvador, como em outras cidades.

Isso não significa que eu não vou emitir a minha opinião. A minha opinião sempre foi essa solução. Para as pessoas que me ouviram desde o início, eu sempre disse que é importante dar oportunidade a outros atores para além do PT, no caso de Salvador. Se você não tem uma candidatura natural do PT, que já desponte na cidade, liderando pesquisa, muito na frente, não tem porque o PT — porque tem um presidente, tem um governador — reivindicar essa candidatura.

Aí passa uma ideia exagerada, que não é boa, de hegemonismo, de querer tudo para um partido. Você não faz uma governança de longo prazo, como nós estamos fazendo aqui na Bahia, sem compartilhar o poder, sem dar oportunidade a outros atores. E essa solução encontrada é a que eu defendi desde o primeiro dia que alguém perguntou minha opinião sobre esse processo. Diferente de outras cidades. Você chega em Feira de Santana e quem lidera todas as pesquisas entre os candidatos de oposição é o candidato do PT [Zé Neto]. Então lá, nós reivindicamos.

Em Conquista, o PT tem uma história de governar a cidade e o nome [Waldenor Pereira], se não é o primeiro, é o segundo, mas está ali. Então nós reivindicamos o nome. Em outras cidades, onde o PT não tem nomes liderando, aí eu acho que a orientação é compor. Você só faz uma política estadual e nacional de longo prazo se você compartilhar o poder, se você dá oportunidade a todo mundo. Assim, as pessoas se sentem parte de um projeto coletivo.

Em 2022, chegou a ser ventilada a possibilidade de uma candidatura do senhor ao Senado Federal. Ainda falta muito tempo para as eleições de 2026, mas já existe uma intenção de disputar algum cargo eletivo?

Eu não fui candidato ao Senado em 2022 porque eu nunca tive isso no horizonte. Meu horizonte sempre foi buscar manter o projeto político nosso aqui na Bahia, que é um projeto que busca cuidar das pessoas, priorizar os mais pobres, fazer a inversão de valores de investimento e reverter os históricos e seculares dados negativos da Bahia do ponto de vista social, econômico, de educação, de saúde.E, graças a Deus, nós temos conseguido fazer isso.

São prioridades que a gente, portanto, se jogou para manter a continuidade. Esse foi o meu horizonte. A minha prioridade era fazer o sucessor e, por isso, eu me coloquei o tempo todo como facilitador para a composição da chapa. Quando o nome de Wagner estava colocado, a minha intenção, a princípio, era permanecer no governo e fazer a sucessão. Esse sempre foi o meu planejamento. Eu aceitei discutir meu nome quando existiu a hipótese, em um dado momento, do candidato não ser do PT.

Porque, nesta hipótese, eu achava importante ter o nome do PT que puxasse a eleição, para que o eleitorado não achasse que o PT estava lavando as mãos frente às eleições. Nesse momento, quando teve a hipótese do candidato a governador ser em outro partido, eu falei que nesse cenário eu poderia sair candidato a senador, para garantir a vitória do candidato ao governo e consolidar a ideia de que o PT estava engajado na eleição. Quando Otto Alencar não quis ser candidato, eu disse que meu nome não estava mais colocado. Sobre 2026, eu faço política de forma coletiva. Nós vamos conversar com o presidente Lula, para ver o que fazer para que o PT tenha uma bancada maior de deputados e senadores. A gente precisa tomar cuidado, para em 2026, a gente não perder a maioria no Senado para uma ala mais à direita. Então há uma hipótese de eu ser candidato ao Senado, mas isso é algo ainda a ser discutido. Tem tempo até lá. Mas essa hipótese será dialogada, tanto aqui na Bahia quanto com o presidente Lula.

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