Saiba quando vereadores de Salvador devem votar os vetos do prefeito

Os vereadores de Salvador devem votar os três vetos parciais referentes à Educação da cidade, encaminhados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), na próxima quarta-feira, 14. Isso é o que estima o presidente da Câmara Municipal da capital, Carlos Muniz (PSDB).

“Vamos falar com os líderes de governo [Kiki Bispo] e oposição [Aladilce]. A nossa ideia é que seja votado quarta-feira para a gente destravar as votações que venham dos projetos de vereadores”, afirmou o tucano após a sessão legislativa desta segunda, 12.

Segundo o Regimento Interno da casa, os vereadores têm um prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento das propostas, para analisarem os vetos encaminhados pelo chefe do Executivo em plenário. Já as comissões temáticas da casa devem examinar os documentos no prazo de 15 dias.

As interdições apresentadas pelo gestor municipal podem ser acatadas ou derrubadas pelos vereadores, durante votação em plenário. Para que o pedido do prefeito seja anulado é necessário que haja maioria dos votos contrários.

Para além dos vetos, os edis também vão avalizar os projetos de vereadores, que seguem tramitando na casa legislativa. Entre as propostas que podem entrar na ordem do dia estão: pontualidade nas sessões de cinema e a medalha Visconde de Cairu ao empresário Luiz Mendonça Filho.

Entenda os vetos

O prefeito vetou parcialmente três projetos voltados para a educação soteropolitana. As interdições foram encaminhadas à Câmara Municipal de Salvador (CMS) e serão analisadas pelos vereadores.

As proposições vetadas pelo Executivo versam sobre a criação do programa Voluntários pela Educação, implantação da Língua Brasileira de Sinais (Libra) nas escolas, e a instalação de um programa de combate ao consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes nas escolas municipais.

As propostas são de autoria dos seguintes vereadores: Marcelo Maia (DC), Augusto Vasconcelos (PCdoB), e Claudio Tinoco (União Brasil), respectivamente.

Os vetos foram protocolados na casa no dia 28 de abril.