Servidores do TCE e TCM poderão ter salários reajustados em 4%

Assim como os servidores estaduais, os funcionários dos Tribunais de Contas da Bahia (TCE-BA) e dos Municípios (TCM) poderão ter os salários reajustados em 4%.A proposta foi entregue nesta terça-feira, 21, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), pelos presidentes da Corte de Contas, conselheiros Marcus Presídio e Francisco Netto, respectivamente.

O aumento nos vencimentos mensais e gratificações dos servidores deverá ser dividido em duas etapas entre cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões das Cortes.

Segundo o chefe do TCE-BA, conselheiro Marcus Presídio, obedece ao Projeto de Lei n° 25.323/2024 encaminhado pelo governador, e aprovado pelo Pleno do TCE, por meio de resolução.

“Pedimos prioridade na votação, porque é justo e merecido aos funcionários deste Tribunal. Adolfo Menezes afirmou que não poupará esforços para encaminhamento e aprovação do projeto”, disse.

Já o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, destacou a harmonia entre os Tribunais de Contas e a Casa Legislativa e esclareceu que as divergências políticas ficam de lado por conta de projetos desse porte, que beneficiam ao funcionalismo público.

“A reivindicação é justa e a Casa entende que são projetos que interessam aos servidores dos Tribunais. Nesse caso, acredito que podemos votar ainda hoje, sem a necessidade de tramitar em todas as comissões”, pontuou.