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Bahia
Vereadora cobra transparência sobre empréstimo de R$ 300 mi
Marta Rodrigues também questiona celeridade em torno das tratativas para aprovação do PL nº 189/2023
A vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou transparência do projeto de lei nº 189/2023, de autoria do Executivo municipal, que pede autorização da Câmara de Salvador (CMS) para contratação de operação de crédito, no valor de R$ 300 milhões. Na tarde desta terça-feira, 8, os parlamentares tiveram uma reunião com a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a portas fechadas, para tratar sobre o assunto.
"Perguntamos [bancada de oposição] a ela sobre a transparência [da proposta]. [Falam que] o recurso vai para obras de mobilidade, infraestrutura, esportes, lazer e cultura, mas não dizem como vai ser usado", afirmou a edil, em conversa com o portal A TARDE, por ligação, nesta noite.
A parlamentar, inclusive, apresentou pedido de vistas ao projeto que tramita em conjunto nas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) da Casa Legislativa. A relatoria da proposta é de responsabilidade do vereador Paulo Magalhães (União Brasil), presidente da CCJ. Durante a conversa, Marta afirmou que nos próximos dias estará debruçada na construção do seu voto separado.
Segundo a vereadora, o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), convocará os colegiados ainda nesta semana para apresentar o voto na sessão ordinária da próxima segunda-feira, 14.
A proposta do Executivo, comandado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), prevê a contratação da operação de crédito sem garantia dos recursos da União, por meio de chamamento público, sendo essa uma das preocupações da bancada da oposição da Casa Legislativa. A medida é a mesma utilizada para o financiamento das obras do BRT e dentre outras operações.
No encontro, a parlamentar também revelou que cobrou a titular da Fazenda o "envio de um relatório sobre os impactos" da destinação do montante a Receita municipal. Contudo, as respostas apresentadas por Victer não agradou a vereadora, que considera o projeto genérico e também questiona a celeridade nas tratativas.
"Está sendo muito rápido. A gente precisa de tempo para estudar o projeto. Chegou na semana passada e já será votado".
Em conversa com à imprensa, na última segunda-feira, 7, após sessão ordinária, Muniz garantiu que PL será apreciado em até 30 dias.
Reunião com Victer contou com a presença dos seguintes vereadores: Augusto Vasconcelos (PCdoB), Randerson Leal (PDT), Marta Rodrigues (PT), Laina (PSOL), Arnando Lessa (PT), Kiki Bispo (UB), Luiz Carlos Suíca (PT), Paulo Magalhães (UB), Teo Senna (UB), Cláudio Tinoco (UB), Leandro Guerrilha (PP) e Alberto Braga (Republicanos).
