Vereadores esvaziam plenário após pressão dos servidores por reajuste

Os vereadores de Salvador esvaziaram o plenário do Centro Cultural da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira, 20, em meio aos intensos protestos dos servidores municipais, incluindo os professores, que cobram o pagamento do piso salarial.

A sessão chegou a ser aberta pelo presidente Carlos Muniz (PSDB), no entanto, um pedido de quórum solicitado pelo líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil), fez com que o debate fosse encerrado minutos após a abertura.

No momento da contagem, estavam presentes no local apenas 11 vereadores. Para manter uma sessão legislativa é necessário a presença de 14 edis.

A debandada dos edis exaltou os ânimos de parte dos docentes que estavam acompanhando a sessão. A plenos pulmões, o público entoou: “Não vai ter arrego, ou paga o piso, ou não vai ter sossego”.

Pressionados?

Na última sexta-feira, 16, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou o projeto de lei que prevê o reajuste salarial do funcionalismo público à Câmara Municipal da capital baiana.

A mobilização protagonizada pelos servidores vem pressionando o Legislativo, que tentará colocar em tramitação, de forma célere, a matéria.

O presidente Carlos Muniz (PSDB), contudo, voltou a reafirmar que a proposição está passando pelos trâmites legais da casa e nega qualquer tipo de pressão ao prefeito sobre o assunto.

“O prefeito tem me dito que está cumprindo a lei, o acordo. Então, eu não pressiono o prefeito e também não estou sendo pressionado. Eu passo as reivindicações que estão sendo feitas pela categoria. O que ele me tem dito é que tem cumprido todos os acordos que estão sendo feitos”, disse ao Portal A TARDE.

Já sobre a falta de quórum, o tucano demonstrou preocupação com a ausência dos pares no plenário, no entanto, afirma que mantém esperança de uma realização futura da reunião.

“Na realidade, eu não sei. Cada vereador tem o seu compromisso, mas eu espero que amanhã, nós não tenhamos falta de quórum para que nós possamos realizar a sessão normalmente. É ouvir cada vereador e ver porque eles não puderam vir na sessão de hoje”, declarou.

Oposição

A líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), por sua vez, encarou a derrubada das discussões legislativas nesta tarde como um obstáculo na busca por um consenso à greve dos professores e reivindicações das demais categorias.

“Eu fico muito triste. É lamentável que a gente não tenha quórum porque a sessão é o espaço onde nós podemos falar, inclusive, fazer apelo aos vereadores da base do governo, ao prefeito Bruno Reis, sobre os argumentos e a proposta dos servidores que estão em greve. É um momento em que a Câmara aprecia a política salarial dos servidores”, afirmou a edil.

A líder da minoria ainda considerou a queda da sessão como uma estratégia dos governistas para evitar confrontos e discussões incômodas.

“A bancada do prefeito não quer se sentir pressionada, portanto, não há quórum na sessão. [...]. Aqui é lugar da gente debater e buscar consensos, buscar acordos. Era esse espaço que a gente esperava hoje de tarde. Nós somos 10 apenas e eles são 33, então, eles que precisam fazer um gesto”, alfinetou.

Poder da Câmara

Já o líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil), diz que o poder de decisão sobre qualquer tipo de projeto deve-se à casa legislativa após o encaminhamento por parte do Executivo.

“O prefeito sabe que a intervenção dele se deu no momento em que ele apresentou o projeto e a partir desse momento é a Câmara que delibera as ações, qual momento se apreciar, se nós vamos emendar, se nós vamos acolher, sobre esse importante tema que é o aumento dos servidores da prefeitura de Salvador”, contou ao Portal A TARDE.

Impasses

Em meio aos impasses entre servidores e Executivo, Kiki Bispo afirmou que um trabalho intenso nos bastidores, com a participação de figuras-chave do governo, para avançar nas negociações e buscar pontos de convergência com as categorias.

“Nos bastidores, ainda existe uma força-tarefa muito grande para tentar avançar nas conversas que já haviam sido tratadas anteriormente tanto com o secretário da Educação, Thiago Dantas, como o da Gestão, Alexandre Tinôco, que estão empenhados em ouvir e fazer o máximo de esforço possível para tentar de alguma forma contemplar um ou outro ponto”, contou.

Nesta terça-feira, 20, os representantes da APLB-Sindicato se reuniram com o titular da Educação no Palácio Thomé de Souza, conforme informou Kiki.

Entenda protesto dos professores

Os professores seguem em protesto pelas ruas de Salvador em meio ao embaraço sobre a gratificação concedida pela prefeitura. Os docentes, em sua maioria ligados à APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), cobram o pagamento do piso do magistério.

Segundo eles, a proposta de reajuste encaminhada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) não contempla a reivindicação. “Nada de reajuste! Queremos o piso”, disse uma das presentes no plenário que acompanhava a sessão legislativa.

A lei federal determina que o piso nacional do magistério tenha o valor mínimo de R$ 4.867 — para 40 horas semanais — e deve ser contabilizado apenas com o vencimento base de cada professor.

Veja reajuste concedido pelo município

Para a categoria, o chefe do Executivo assegurou um reajuste de ao menos 6,27%. O pagamento será feito por nível, de forma escalonada. A proposta desagrada a APLB.

• 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) para o Nível 1 / Referência A;
• 6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento) para o Nível 1 / Referência B.
• 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), a partir do Nível 1 / Referência C;
• 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), para o quadro suplementar do Magistério Público.