Crise na Câmara? Governo e oposição entram em conflito por projetos

A nova legislatura da Câmara Municipal de Salvador (CMS), iniciada oficialmente em fevereiro deste ano, vem chamando atenção pela falta de consenso entre as lideranças de governo e oposição, representadas pelos vereadores Kiki Bispo (União Brasil) e Aladilce Souza (PCdoB), respectivamente.

Nesta segunda-feira, 19, o plenário do Centro Cultural da CMS, onde acontecem as sessões legislativas, foi palco de um caloroso debate que passeou pelo meio ambiente e encerrou com o pagamento do piso salarial dos professores.

As discussões, contudo, foram paralisadas para dar início a reunião à portas fechadas das comissões conjuntas de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado do Legislativo, Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), e Educação.

O debate entre os membros dos colegiados não estava no radar da líder da oposição, Aladilce (PCdoB), que se queixou de não ter sido convocada para o encontro após a convocação do presidente Carlos Muniz (PSDB).

“Eu não tive conhecimento sobre essa reunião, presidente. Não fui comunicada”, disse a edil, antes da sessão ser encerrada por falta de quórum.

Surpreendida

Questionada pelo Portal A TARDE sobre uma possível falta de comunicação entre os líderes e a presidência da casa legislativa, a edil negou e explicou o motivo de ter sido surpreendida pelo chamamento.

“Nós fomos surpreendidos, sinceramente. Essa movimentação por parte da prefeitura [entrega do projeto de reajuste] começou na sexta-feira, e ao chegar aqui, nós fomos abordados pelo líder do governo, se havia acordo para fazer reunião conjunta. Como eu não fui consultada antes, eu disse, obviamente que não havia acordo”, justificou a líder da minoria.

Ao decorrer da resposta, a vereadora voltou a insistir sobre a ausência de um trato para a ocorrência de um encontro do colegiado.

“Eu acho que um acordo é quando você conversa, explica, e eu não tive tempo de conversar. Eu não respondo pela bancada isoladamente, eu teria que reunir com a bancada. Então, não houve nenhum tempo para isso. E eu venho dizendo que a gente precisa conversar mais”, acrescentou Aladilce.

Presidente da CMS responde

Procurado, o presidente Carlos Muniz (PSDB) diz que a responsabilidade sobre os trâmites legislativos deve ser da vereadora e mencionou a publicação do Diário Oficial (DOL).

“Primeiro, se ela não está informada é porque ela não está acompanhando o Diário Oficial [do Legislativo]. No Diário Oficial de sexta-feira, foi publicado a reunião em conjunto entre as três comissões”, iniciou o tucano.

Em seguida, ele ainda alfinetou a equipe da líder da minoria: “Essa desinformação dela, ela tem que pedir para o gabinete ficar mais atento ao Diário Oficial do dia a dia”, concluiu.

Pela segunda vez

Esta é a segunda vez que a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) demonstra contrariedade a um possível acordo estabelecido entre as lideranças. A primeira aconteceu na última quarta-feira, 14, quando a edil descartou a possibilidade de analisar os vetos encaminhados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em plenário.

Na dúvida, a representante da bancada da minoria disse: “Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] ontem, os pareceres não foram dos vetos, [eles] não foram apreciados”, disse, à época.

Entenda os vetos

O prefeito vetou parcialmente três projetos voltados para a educação soteropolitana. As interdições foram encaminhadas à Câmara Municipal de Salvador (CMS) e serão analisadas pelos vereadores.

As proposições vetadas pelo Executivo versam sobre a criação do programa Voluntários pela Educação, implantação da Língua Brasileira de Sinais (Libra) nas escolas, e a instalação de um programa de combate ao consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes nas escolas municipais.

As propostas são de autoria dos seguintes vereadores: Marcelo Maia (DC), Augusto Vasconcelos (PCdoB), e Claudio Tinoco (União Brasil), respectivamente.

Os vetos foram protocolados na casa no dia 28 de abril.

Votação na Câmara

Os vetos foram analisados nas comissões da Casa Legislativa na tarde desta segunda-feira, 19, com apresentação do voto separado da líder da oposição.

Com o aval da CCJ, a matéria está pronta para ser analisada no plenário da Câmara e votada pelos demais vereadores.

Informações obtidas pelo Portal A TARDE dão conta de que a proposição será apreciada pelos edis na próxima quarta-feira, 21, quando deve ficar disposta na Ordem do Dia.