Sem consenso, votação dos vetos do prefeito na Câmara é adiada

Sem consenso, a votação dos vetos encaminhados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) à Câmara Municipal de Salvador (CMS), prevista para esta quarta-feira, 14, foi adiada.

Na abertura da sessão ordinária, o presidente Carlos Muniz (PSDB) questionou os líderes de governo e oposição, vereadores Kiki Bispo (União Brasil) e Aladilce Souza (PCdoB), respectivamente, sobre a possibilidade de análise dos projetos em plenário.

“Há sobre a Casa, um veto que está sobrestando pauta, queria saber se nós poderíamos analisar esses vetos hoje na opinião dos líderes tanto de oposição como de governo”, declarou Muniz, concedendo a palavra à vereadora Aladilce.

Na dúvida, a representante da bancada da minoria disse: “Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] ontem, os pareceres não foram dos vetos, [eles] não foram apreciados”.

Em seguida, o chefe do Legislativo consultou o chefe da Procuradoria Jurídica da Casa, Marcus Vinícius Leal Gonçalves, para esclarecer sobre o andamento da tramitação da matéria.

Após a consulta, o presidente voltou a se dirigir a Aladilce para tentar viabilizar a votação e mencionou os projetos de moções e sessões especiais apresentadas pelos edis.

“Na realidade, ele está sobrestando a pauta. Há muitos vereadores que pedem que possamos votar as sessões especiais. [...]. Eu não posso votar essas sessões, moções, tendo o veto sobrestando pauta, é por isso que eu estou pedindo que seja votado. Mas, se Vossa Excelência achar que deve passar pela comissão, sem problema nenhum”, disse o tucano.

Em contrapartida, a vereadora quis evitar a responsabilidade individual sobre o tema e se limitou a relatar a última reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Senhor presidente, eu não quero ficar com a responsabilidade de decidir isso. Eu só falei que ontem, nós estávamos na CCJ apreciando a pauta e os três vetos não foram votados, ficou para ser votado na próxima reunião”, afirmou.

Entenda os vetos

O prefeito vetou parcialmente três projetos voltados para a educação soteropolitana. As interdições foram encaminhadas à Câmara Municipal de Salvador (CMS) e serão analisadas pelos vereadores.

As proposições vetadas pelo Executivo versam sobre a criação do programa Voluntários pela Educação, implantação da Língua Brasileira de Sinais (Libra) nas escolas, e a instalação de um programa de combate ao consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes nas escolas municipais.

As propostas são de autoria dos seguintes vereadores: Marcelo Maia (DC), Augusto Vasconcelos (PCdoB), e Claudio Tinoco (União Brasil), respectivamente.

Os vetos foram protocolados na casa no dia 28 de abril.