Vereadores precisam entender processo de votação, diz Téo sobre vetos

Diante das inúmeras críticas dos vereadores após a aplicação de uma série de vetos assinados por Téo Senna (PSDB), o parlamentar rebateu os comentários e afirmou nesta segunda-feira, 9, que as críticas estão relacionadas a falta de conhecimento sobre o trâmite da Câmara Municipal de Salvador (CMS) no que diz respeito as indicações de rejeição.

"Primeiro é a Câmara tem que indicar aos vereadores, mostrar qual é o trâmite que é feito isso aqui na Casa. Não tem vereador nenhum que veta projeto assim. Isso é reunido em uma comissão. A comissão principal da casa, que é a comissão de Constituição de Justiça (CCJ), faz a relatoria de determinado projeto. [...]. Isso é uma decisão comissionada", explicou o edil ao portal A TARDE.

Na sessão ordinária do último dia 3 de outubro, o vereador Tiago Ferreira (PT) subiu o tom contra o parlamentar, que é relator dos projetos na CCJ, após o tucano indicar a rejeição ao seu projeto de lei nº 266/2022, que dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de Pessoas com Deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na oportunidade, o petista chegou a intitulá-lo de "vetador geral da CMS".

De acordo com o vereador, o seu veto teve o aval de outros cinco vereadores, antes de ter sido publicado, bem como Luís Carlos Suíça (PT), Alexandre Aleluia (PL); Júlio Santos (Republicanos) e Leandro Guerrilha (PP). Téo voltou a destacar a necessidade dos parlamentares entenderem o processo de votação da Casa.

"Então é preciso que os vereadores comecem a entender qual é o processo de votação. Não é processo de vetar nada disso, [isso] é falta de conhecimento, falta de preparo, [ele] não entende, começa a dizer que vetou. Qualquer projeto de diversos partidos na comissão é decidido isso, isso é normal e natural", comentou o tucano.

O vereador ainda afirmou que os demais colegas precisam respeitar a "democracia das pessoas, o direito de votar ou a favor ou votar ou contra. Isso é que o mandato me dá e dá a todos os vereadores aqui, a democracia de votar, de dar a permissão ou não na legalidade, na constitucionalidade", contou.

Em dissonância com a opinião de Téo, Tiago Ferreira (PT) apresentou um recurso contra a decisão do tucano. Para justificar a ação, o petista embasou o seu PL com os já aprovados em Casas Legislativas de outros estados, a exemplo de Roraima, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás.

Questionado sobre o assunto, o tucano afirmou que vê com naturalidade a decisão e afirmou que "é direito dele [Tiago Ferreira] de recorrer, os vereadores vão avaliar e pode rever esse projeto. Isso é natural".