COP30: Projeto de Lei que define Belém como capital do Brasil é aprovado

Durante a COP30, entre 11 e 21 de novembro, o Brasil vai ter, de forma simbólica, a cidade de Belém-PA, como nova capital. A sanção do Projeto de Lei que transfere a capital do Brasil para Belém durante a COP30 foi publicada na edição regular do Diário Oficial da União desta terça feira, 4.

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da sede dos três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, de Brasília para a cidade paraense, durante o período da conferência climática.

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Autoria

O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e relatado pelo deputado José Priante (MDB-PA), permite que atos, despachos e decisões oficiais do presidente da República, ministros e demais autoridades sejam registrados como “ocorridos em Belém” enquanto durar o evento. O Senado aprovou o projeto em outubro.

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Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o mesmo procedimento foi adotado, com a transferência temporária da capital para o Rio de Janeiro.

Para Priante, a COP30 consolida o Brasil “na vanguarda da diplomacia climática e ambiental”. Já a autora da proposta, Duda Salabert, destacou que o gesto reforça o protagonismo da Amazônia nas discussões sobre o futuro do planeta.

A COP30 vai reunir líderes mundiais, representantes de governos e organizações da sociedade civil em Belém para discutir compromissos e políticas de enfrentamento às mudanças climáticas.

O evento deve receber mais de 60 mil participantes e vai ser o maior já realizado pela ONU no Brasil desde a Rio-92.