Bolsonaro descobre data do novo julgamento no STF; veja o que esperar

Após a entrega dos recursos que pedem a revisão da pena de 27 anos e três meses no julgamento da trama golpista, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) é saber quando os chamados embargos de declaração serão analisados pelo colegiado.

A tendência é de que os documentos sejam julgados a partir do dia 7 de novembro, em plenário virtual, segundo o Antagonista. As discussões devem se estender até o dia 14 de novembro.

Dos oito réus do núcleo 1 da chamada “trama golpista”, sete apresentaram embargos declaratórios. Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, não recorreu da sua condenação de 2 anos de prisão.

Neste julgamento em específico, haverá uma mudança: o ministro Luiz Fux não deverá estar presente. Isso porque Edson Fachin, presidente do STF, acatou o pedido do magistrado para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma do Supremo.

Desta forma, o julgamento no Plenário Virtual deverá contar apenas com os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

E a execução da sentença?

Pelo cronograma, a tendência é que a execução de sentença ocorra já em dezembro — os réus terão direito a pelo menos um segundo embargo declaratório.