Bolsonaro elaborou plano de perpetuação no poder, diz Moraes em relatório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator no processo que julga o núcleo central da trama golpista na Primeira Turma da Corte, afirmou, ao iniciar o seu voto, nesta terça-feira, 9, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elaborou, junto aos seus aliados, também réus, um plano de perpetuação do poder.

Segundo o magistrado, que apresentou 13 pontos que fundamentam seu voto, o grupo iniciou um processo de deslegitimação das ferramentas de sustentação da democracia, a exemplo dos ataques realizados às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral (TSE).

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Moraes citou a live realizada pelo Palácio do Planalto em 2021, ano anterior ao pleito em que Bolsonaro foi derrotado, quando o então presidente da República colocou em xeque a legitimidade do processo eleitoral, mesmo sem provas.

"A finalidade era evitar o sistema de freios e contrapesos exercido plo Judiciário, com graves acusações por parte do Poder Executivo, de uma interferência que teria ocorrido durante a pandemia", iniciou Alexandre de Moraes, que detalhou como se deu o processo.

Se iniciaram vários atos executórios para desacreditar as urnas eletrônicas

"Além de tentar restringir o sistema de freios e contrapesos, também iniciou a consumação desses atos com finalidade de perpetuação no poder, seja mediante de um controle do Judiciário, seja desrespeitando as regras da democracia e as eleições. Se iniciaram vários atos executórios para desacreditar as urnas eletrônicas, jogar parcela da população contra o judiciário e as eleições. Não há grandes necessidades desse detalhamento porque todos acompanharam o procedimento executório de deslegitimação das urnas eletrônicas, das eleições", pontuou o ministro do STF.

Se iniciou uma estruturação de massiva desinformação sobre uma vulnerabilidade das urnas, com o intuito de desacreditar e ameaçar o TSE

"Se iniciou uma estruturação de massiva desinformação sobre uma vulnerabilidade das urnas, com o intuito de desacreditar e ameaçar o TSE para executar seu planejamento de perpetuação do poder", completou Moraes, q ue dará o primeiro voto no julgamento, ainda nesta terça, 9.

Julgamento

A Primeira Turma do STF julga o núcleo central da investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na trama da elaboração de um plano golpista. Bolsonaro e mais sete réus respondem pelos seguintes crimes:

• Golpe de Estado
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado.

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