Bolsonaro faz exigência a Moraes perto de ida à Papuda

Às vésperas de uma possível transferência para o Complexo da Papuda, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para permanecer em prisão domiciliar humanitária, em vez de cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime fechado pela condenação na trama golpista.

O pedido foi protocolado nesta sexta-feira, 21, e sustenta que Bolsonaro apresenta um quadro clínico grave, com múltiplas comorbidades e risco concreto à própria vida caso seja levado ao sistema prisional.

Defesa cita doenças e histórico médico delicado

Segundo os advogados, Bolsonaro:

• É portador de hipertensão, apneia do sono e doença aterosclerótica;
• Tem histórico de pneumonias aspirativas;
• Sofre sequelas do atentado de 2018, incluindo complicações abdominais e soluços incoercíveis;
• Foi diagnosticado em 2025 com câncer de pele;
• Já precisou ser hospitalizado três vezes desde o início da prisão domiciliar.

A defesa afirma que ele pode necessitar de atendimento emergencial a qualquer momento e anexou relatórios médicos ao pedido.

Relatório aponta que Papuda não teria estrutura adequada

Os advogados também mencionam um relatório recente da Defensoria Pública do DF, que aponta precariedade no setor destinado a presos idosos na Penitenciária da Papuda. De acordo com o documento, as instalações não estariam aptas a atender detentos com comorbidades graves.

Precedentes do STF reforçam pedido

A defesa lembra que o próprio Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-senador Fernando Collor, em maio, após condenação definitiva, e cita decisões semelhantes do STF como base jurídica para a solicitação.

O que Bolsonaro pede ao Supremo

O requerimento solicita:

• Prisão domiciliar humanitária em substituição ao regime fechado
• Uso de tornozeleira eletrônica
• Autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento médico, mediante comunicação prévia ou justificativa em até 48 horas em caso de urgência

O documento conclui que apenas a prisão domiciliar seria compatível com a dignidade humana diante do “risco real à integridade física e à vida” do ex-presidente.