Papuda no radar? STF começa a decidir vida de Bolsonaro hoje

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira, 7, os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, em setembro.

A análise será feita pelo colegiado, em sessão do plenário virtual, formato em que os ministros apenas registram os votos. O prazo para a conclusão vai até 14 de novembro. Os recursos são embargos de declaração, instrumento usado pelas partes quando apontam supostas omissões, contradições ou obscuridades na decisão judicial.

Fux ausente

Além do liberal, outros seis condenados terão seus recursos julgados pelo colegiado a partir de hoje. A tendência é a de que todos os pedidos sejam rejeitados pelos quatro magistrados, já que o ministro Luiz Fux não deve participar do julgamento.

Em 22 de outubro, o presidente do STF, Edson Fachin, autorizou a transferência de Fux da 1ª para a 2ª Turma, a pedido do próprio ministro, que ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso depois de sua aposentadoria antecipada. Fux, no entanto, havia solicitado continuar participando do julgamento da tentativa de golpe.

O que pede a defesa?

A defesa do ex-presidente pediu ao STF a correção de supostos erros e contradições no acórdão (texto final da decisão) que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Nos embargos de declaração apresentados em 27 de outubro, os advogados afirmam que há falhas que atingem diretamente a pena e que, se não forem sanadas, consolidarão uma “injustiça no processo”.

A defesa pede que a Corte reconheça que o ex-presidente foi contra e desestimulou, por “iniciativa própria”, uma tentativa de golpe de Estado –que os advogados tratam como “suposto plano”. Afirmam também que se Bolsonaro quisesse seguir adiante, poderia ter baixado um decreto de estado de sítio ou de defesa, “o que nunca fez”.