Bolsonaro pode se livrar de cumprir pena na Papuda; saiba o motivo

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) pode começar a cumprir a pena em prisão domiciliar. A possibilidade está sendo discutida por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão levando em consideração a saúde do ex-presidente.

A preocupação maior não é com o recém-descoberto câncer de pele, mas com o quadro na região abdominal, considerado delicado por médicos especialistas que atendem, inclusive, servidores da Corte, segundo apuração de Paulo Cappelli do portal Metrópoles.

Inicialmente, o Supremo pretendia enviar Bolsonaro para uma cela especial no presídio da Papuda, de modo a demonstrar que não haveria privilégio. Agora, contudo, o consenso é que a manutenção da prisão domiciliar é a alternativa mais apropriada, pela necessidade de cuidados médicos e para facilitar o deslocamento de Bolsonaro em caso de eventual emergência. Integrantes da Corte ainda lamentam o óbito de um detento do 8 de Janeiro que morreu na cadeia após passar mal.

Ainda de acordo com a publicação, a dúvida, hoje, é se Bolsonaro ficará direto em prisão domiciliar ou se, antes, será enviado a uma cela especial fora de casa. No caso da segunda opção, a Corte acolherá com agilidade um pedido da defesa para restabelecer a condição anterior.

Atualmente, o ex-presidente está detido preventivamente por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes em inquérito que o investigou por coação no curso do processo. Bolsonaro não foi denunciado após a conclusão dessa investigação.

O local em que o ex-presidente cumprirá pena devido à condenação será definido apenas após a apreciação dos recursos e o trânsito em julgado da ação penal sobre golpe de Estado.

Insalubridade na Papuda

Um dos possíveis destinos de Jair Bolsonaro para cumprir a pena após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado, o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, enfrenta superlotação e condições precárias, em especial na ala destinada aos presos idosos, a mais cheia do presídio, e até oferta de comida estragada.

Um levantamento da Defensoria Pública do DF, de junho deste ano, apontou taxa de ocupação de 186,4% na ala onde estão as pessoas com 60 anos ou mais. Eram então 330 detentos para 177 vagas.

Relatos colhidos pelos defensores do DF apontam que a quantidade de comida é insuficiente. São previstas quatro refeições diárias no presídio: café da manhã e almoço, jantar e ceia, porém o intervalo entre a última refeição do dia (16h) e a primeira do dia seguinte (8h) é muito longo, isso porque o jantar e a ceia são servidos juntos, às 16h.

A qualidade dos alimentos é outro ponto crítico. Segundo relatório, itens como mamão, melão, banana, abóbora, abobrinha, macarrão de dietas especiais e carne moída, chamada pelos presos de boi ralado, são frequentemente servidos estragados.