Prisão onde Bolsonaro pode cumprir pena tem lotação e comida estragada

O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, enfrenta superlotação e condições precárias, em especial na ala destinada aos presos idosos, a mais cheia do presídio, e até oferta de comida estragada

A Papuda é apontada como um dos possíveis destinos de Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses no julgamento da trama golpista. No entanto, há uma tentativa de acordo para que o ex-presidente fique em prisão domiciliar.

O diagnóstico consta em relatórios elaborados entre 2023 e 2025 por defensores públicos da União e do Distrito Federal, além do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo.

Um levantamento da Defensoria Pública do DF, de junho deste ano, apontou taxa de ocupação de 186,4% na ala onde estão as pessoas com 60 anos ou mais. Eram então 330 detentos para 177 vagas.

Um outro relatório, feito em conjunto por defensores do DF e da União, aponta um cenário de violações de direitos humanos no presídio, agravado segundo o documento após a chegada dos presos do 8 de janeiro de 2023.

A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) disse, em nota, que reconhece a situação e vem adotando medidas para enfrentá-la.

Alimentação precária

Relatos colhidos pelos defensores do DF apontam que a quantidade de comida é insuficiente. São previstas quatro refeições diárias no presídio: café da manhã e almoço, jantar e ceia, porém o intervalo entre a última refeição do dia (16h) e a primeira do dia seguinte (8h) é muito longo, isso porque o jantar e a ceia são servidos juntos, às 16h.

A qualidade dos alimentos é outro ponto crítico. Segundo relatório, itens como mamão, melão, banana, abóbora, abobrinha, macarrão de dietas especiais e carne moída, chamada pelos presos de boi ralado, são frequentemente servidos estragados.

Em relação à linguiça, os detentos relatam que só a consomem após submetê-la a um processo rudimentar de secagem e cura dentro da própria cela.

O pão, destinado à ceia, é pequeno, segundo os detentos. Diante da fome, é consumido imediatamente após o jantar, sem cumprir a função de ceia.

Respostas

A Seape disse, em nota, que o fornecimento de alimento segue critérios técnicos e rigorosos de fiscalização. Três vezes por semana há a verificação de temperatura, gramatura, armazenamento e conformidade dos alimentos com o cardápio do contrato.

No âmbito da saúde, diz a secretaria, cada unidade prisional conta com uma Unidade Básica de Saúde Prisional. No que se refere à infraestrutura, situações como infiltrações, danos em banheiros ou problemas de ventilação são tratadas pelo Núcleo de Reparos de cada unidade penal.