Bolsonaro pode ter pena reduzida caso condenado em 2025; entenda

Após ser indiciado na última quinta-feira, 23, pela Polícia Federal (PF), Jair Bolsonaro (PL), e outras 36 pessoas, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente pode ter alguns benefícios no prazo de prescrição dos crimes que foi acusado, segundo informações da matéria do Portal Metrópoles.

Isso porque Bolsonaro completa 70 anos no dia 21 de março de 2025 e, a partir dessa idade, o prazo de prescrição dos crimes dos quais ele é acusado caem pela metade. A regra só pode ser aplicada se ele for condenado depois de completar 70 anos.

A prescrição dos crimes impede que ele responda legalmente pelo crime pelo qual foi acusado, isso por ultrapassar o prazo legal para que o acusado seja eventualmente processado e punido pelo Poder Judiciário.

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Já que a expectativa é que a tramitação do processo ocorra no próximo ano, a chance de prescrição por essa via é baixa em relação ao ex-presidente, mesmo com a possibilidade de redução do tempo.

De acordo com os ministros do Supremo Tribunal Federal, a previsão para o julgamento é ainda no primeiro semestre de 2025, que é quando a Procuradoria-Geral da República deve apresentar a denúncia contra os 37 nomes indiciados pela PF.

Outros nomes indiciados pela PF também tem idade superior a 70 anos que também poderão se beneficiar da mesma regra. Entre os nomes estão o do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.