Bolsonaro tenta barrar testemunhas em julgamento por golpe no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira, 13, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão das audiências das testemunhas do processo sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse de Luíz Inácio Lula da Silva no terceiro mandato como presidente da República.

O início do interrogatório das testemunhas de acusação da defesa de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo 1 está previsto para a próxima segunda-feira, 19, quando devem depor o ex-comandante do Exército Freire Gomes e o ex-comandante da Aeronáutica Batista Júnior.

Segundo os advogados de Bolsonaro, a defesa ainda não teve acesso total às provas após Moraes determinar que a Policia Federal (PF) entregue todo o material. Dessa forma, os advogados precisam de mais tempo para analisar as provas.

"Iniciar a instrução sem que a defesa conheça aquilo que não interessou à acusação é impedir que qualquer alternativa surja nos autos. E, dessa forma, é terminar o processo sem que o transcorrer deste possa alterar as convicções hoje abraçadas", argumentaram os advogados.

Os principais depoimentos devem ser tomados no dia 30 deste mês, data na qual o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto e o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello vão falar na audiência marcada por Moraes. Todos foram indicados por Bolsonaro.

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Ação penal

Com a aceitação da denúncia, será aberta uma ação penal na Corte. A abertura marca o início a instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa.

Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

Réus

Até o momento, foram julgadas as denúncias contra os núcleos 1, 2 e 4, totalizando 21 réus.

Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados também viraram réus.

Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3 e 5.