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Lula defende Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos
Presidente da República eleito e chefe do Congresso estão na COP27, no Egito
Em conversa com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que durou aproximadamente quinze minutos, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu o Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos.
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o presidente do Congresso Federal disse que os parlamentares aprovariam a retirada do Bolsa Família do teto de gastos durante o período porque esta era uma promessa tanto do petista quanto do seu adversário no segundo turno, Jair Bolsonaro (PL).
Pacheco disse também que os membros do Poder Legislativo têm sensibilidade para entender a necessidade da manutenção do auxílio, mas reforçou que o teto de gastos é uma “conquista” do país e que o Congresso é a favor da sua manutenção.
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Sobre a PEC de Transição
Marcelo Castro (MDB), relator do Orçamento de 2023, e o vice-presidente eleito e coordenador de transição, Geraldo Alckmin (PSB), afirmaram no último dia 3 que devem propor a PEC de Transição para garantir o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 fora do teto de gastos no próximo ano.
Um plano B, por sua vez, foi cogitado no dia seguinte, quando aliados de Lula indicaram a possibilidade de angariar esses recursos fora do teto de gastos por Medida Provisória (MP), o que só poderia ser feito depois da posse.
"Plano B" do PT
No início do mês, Marcelo Castro (MDB), relator do Orçamento de 2023, e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) afirmaram que caso a PEC não vingue, iriam tentar viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 no próximo ano. A intenção é que o projeto retire do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como "inadiáveis". O anúncio foi feito logo após reunião para discutir o Orçamento de 2023.
“Nervosismo do mercado”
A fala de Lula (PT) sobre o que ele chamou de “nervosismo do mercado financeiro”, na semana passada, ainda repercute mesmo entre aliados do presidente eleito. Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, o economista Persio Arida, um dos mentores intelectuais do Plano Real e integrante da equipe de transição, defendeu a ideia de que responsabilidades fiscal e social andam juntas.
"Se você avançar num front e não no outro, mais cedo ou mais tarde não conseguirá fazer nenhum avanço", discursou Persio Arida em conferência realizada em Nova York, que teve a presença de diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Políticas sociais sem responsabilidade fiscal geram uma crise econômica que acaba por inviabilizá-las. Temos exemplos opostos também”, completou o economista.
Um discurso de Lula em defesa da pauta social e com questionamentos ao mercado por, no seu ponto de vista, não incluir a população mais pobre na planilha, causou reação no mercado financeiro, com elevação do dólar para R$ 5,39 e queda da Ibovespa de 3,35%. O petista retrucou que “nunca tinha visto mercado tão sensível".
