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22/01/2024 às 8:34 • Atualizada em 22/01/2024 às 10:06 - há XX semanas | Autor: Da Redação

LOA

Lula deve sancionar Orçamento de 2024 nesta segunda

Texto prevê o repasse recordes que somarão R$ 53 bilhões

A LOA também traz R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral
A LOA também traz R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral -

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

O texto, que traz estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para gastos públicos, prevê o repasse recorde para as emendas parlamentares que, para este ano, somarão R$ 53 bilhões. No ano passado, o valor foi de R$ 37,3 bilhões.

A LOA também traz R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que serão usados nas campanhas municipais deste ano.

O orçamento ainda mantém a meta fiscal próxima de zero, com um superávit de R$ 3,5 bilhões, e prevê, ainda, que o salário mínimo será reduzido para R$ 1.412.

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Tags:

emendas parlamentares Fundo Eleitoral Lei Orçamentária Anual Meta fiscal orçamento Salário Mínimo

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