LOA
Lula deve sancionar Orçamento de 2024 nesta segunda
Texto prevê o repasse recordes que somarão R$ 53 bilhões
Por Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional.
O texto, que traz estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para gastos públicos, prevê o repasse recorde para as emendas parlamentares que, para este ano, somarão R$ 53 bilhões. No ano passado, o valor foi de R$ 37,3 bilhões.
A LOA também traz R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que serão usados nas campanhas municipais deste ano.
O orçamento ainda mantém a meta fiscal próxima de zero, com um superávit de R$ 3,5 bilhões, e prevê, ainda, que o salário mínimo será reduzido para R$ 1.412.
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