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POLÍTICA

Oposição apresenta emendas que enterram de vez a Taxa das Blusinhas

Medida busca garantir a derrubada definitiva da cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50

BRASIL

Dino proíbe saque em espécie de recursos de emendas parlamentares

Transações eletrônicas e via PIX seguem permitidas para assegurar rastreabilidade

OPINIÃO

A agenda do Congresso

Confira o Editorial desta quinta-feira

POLÍTICA

Calendário eleitoral pressiona votação do Orçamento Secreto no STF

Caso relatado pelo ministro Flávio Dino deve ser analisado antes de abril

POLÍTICA

Dino proíbe emendas para ONGs ligadas a parentes de parlamentares

Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa

POLÍTICA

Lula decide se veta ou sanciona Orçamento com R$ 61 bilhões em emendas

Prazo para decisão do presidente termina nesta quarta-feira, 14

POLÍTICA

Emendas terão calendário fixo de pagamento pela primeira vez

Sanção de Lula a LDO assegura prazo para repasse de recursos a parlamentares

POLÍTICA

Lula veta ampliação do Fundo Partidário em 2026

Governo deve pagar mais da metade das emendas até fim do 1º semestre

POLÍTICA

Governo paga R$ 1,5 bilhão em emendas do Congresso na semana do Natal

Valor é o sétimo maior registrado em 2025

POLÍTICA

Lula sanciona lei que eleva taxação de bets e veta emendas bilionárias

Medidas foram publicadas no DOU de sexta-feira, 26

POLÍTICA

Lula pode vetar R$ 11,5 bilhões após manobra polêmica do Congresso

Presidente quer recuperar verbas para programas sociais

POLÍTICA

TCM vai passar o pente-fino em emendas municipais na Bahia

Norma atende decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)