emendas parlamentares
Calendário eleitoral pressiona votação do Orçamento Secreto no STF
Caso relatado pelo ministro Flávio Dino deve ser analisado antes de abril
Dino proíbe emendas para ONGs ligadas a parentes de parlamentares
Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa
Lula decide se veta ou sanciona Orçamento com R$ 61 bilhões em emendas
Prazo para decisão do presidente termina nesta quarta-feira, 14
Emendas terão calendário fixo de pagamento pela primeira vez
Sanção de Lula a LDO assegura prazo para repasse de recursos a parlamentares
Lula veta ampliação do Fundo Partidário em 2026
Governo deve pagar mais da metade das emendas até fim do 1º semestre
Governo paga R$ 1,5 bilhão em emendas do Congresso na semana do Natal
Valor é o sétimo maior registrado em 2025
Lula sanciona lei que eleva taxação de bets e veta emendas bilionárias
Medidas foram publicadas no DOU de sexta-feira, 26
Lula pode vetar R$ 11,5 bilhões após manobra polêmica do Congresso
Presidente quer recuperar verbas para programas sociais
TCM vai passar o pente-fino em emendas municipais na Bahia
Norma atende decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)
TCE passa o pente fino na execução de emendas parlamentares estaduais
Resolução atende determinação do STF, por meio de decisão monocrática proferida pelo ministro Flávio Dino
Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026
Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões
Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção
Segundo a PGR, eles cobravam propina para liberar emendas
Secretário reassume cargo após exoneração; entenda o retorno
Florence retornou ao comando da Casa Civil depois de se licenciar na última semana
Lula e Câmara em rota de colisão com risco de STF em 2026
Caso envolvendo Poderes da República pode parar na Justiça por causa das emendas