emendas parlamentares

Congresso antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta
Depois de aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para as 15 horas

Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção

Votação do Orçamento de 2025 em comissão será na sexta
Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional

Novas regras para emendas parlamentares já estão valendo
Texto traz medidas para aumentar a transparência

Wagner critica emendas parlamentares e diz que Congresso está viciado
Senador comparou cenário político encontrado por Lula em 2023 com o de 2003

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares
Resolução foi aprovada nesta quinta, 13

Congresso faz sessão nesta quinta para concluir acordo para pagamento de emendas
Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas
Votação depende também da eleição dos novos presidentes das comissões

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte

Pix por aproximação começa a funcionar nesta sexta-feira
Ferramenta dispensa necessidade de senha bancária

Deputados divergem sobre papel do STF no regramento das emendas
Homologação do plano de execução das emendas pelo STF permite a liberação dos recursos, mas mantém o debate sobre transparência e questões jurídicas

STF já tem data para analisar decisão de Dino sobre emendas
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte

Hugo Motta e Alcolumbre comemoram decisão de Dino sobre emendas
Ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares