Valdemar Costa Neto admite “sugestões” em emendas mas nega “cota”

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, negou que tenha uma cota reservada ou poder sobre o envio das emendas parlamentares. Em resposta à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o dirigente alegou que fazia apenas sugestões após “interlocução com atores da sociedade”.

“O que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente após a interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular. Se a sugestão for rejeitada, não há indicação”, escreveu a defesa do presidente do PL.

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O STF apura a distribuição e a suposta interferência de dirigentes de legendas nas emendas parlamentares e intimou, na semana passada, 21 presidentes partidários a se posicionarem sobre o caso. Em tese, os dirigentes sem cargo no Legislativo não podem ter poder sobre a destinação dos recursos públicos.

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Sem cota

Ao Supremo, os advogados do presidente do PL afirmaram que ele não dispõe de cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares.

“Não apresenta emenda, não pratica a indicação formal, não delibera pela bancada ou pela comissão e não ordena a execução da despesa. Pode haver, no plano estritamente político, espaço interno para que diferente atores do partido – inclusive e sobretudo seu presidente – sejam ouvidos e apresentem sugestões. Esse espaço de interlocução não é uma cota orçamentária”, alega a defesa.

Versões diferentes

Na última semana, Valdemar havia admitido em entrevistas que os dirigentes partidários interferem na destinação de emendas. Durante conversa com a GloboNews, o presidente do PL afirmou que deputados os quais não utilizam todos os recursos disponíveis colocam parte das emendas à disposição da direção partidária para atender municípios e aliados.

“É função do presidente cuidar do partido. É a coisa mais natural do mundo. Se o presidente não faz isso, pode ir embora”, disse.