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IRREGULARIDADE
Dino suspende R$ 119 mi em emendas que seriam indicadas por Valdemar
Presidente do PL nega irregularidades
Emendas parlamentares que somam R$ 119,2 milhões foram suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 10. Segundo a Polícia Federal (PF), os valores teriam sido indicados irregularmente pelo presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, que não tem mandato.
Na decisão, Dino afirma que funcionários da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar. O magistrado ressaltou que o ex-deputado não tem direito à indicação de emendas.
Entre no canal do WhatsApp.A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários
Trecho da decisão do ministro Flávio Dino, do STF
A PF apurou que funcionários da liderança do PL entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas e solicitavam a inclusão das indicações de recursos em nome de Valdemar.
Em uma mensagem descoberta pelos investigadores, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mariângela Fialek para saber se as indicações foram formalizadas.
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O que diz Valdemar
Em nota à imprensa, a defesa de Valdemar Costa Neto disse que a decisão de Dino foi tomada a partir de "premissas frágeis e inferências subjetivas".
Os advogados também afirmaram que o presidente do PL não cometeu crime. "Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso", afirmou a defesa.
