Lei Orçamentária Anual

18/03/2025
às
11:01
Votação do Orçamento de 2025 em comissão será na sexta
Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional

16/01/2025
às
21:25
Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento
Novos valores são válidos a partir de 1º de fevereiro

26/11/2024
às
14:52
Lei com novas regras para emendas parlamentares entra em vigor
Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos

22/01/2024
às
20:10
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas parlamentares
Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional

22/01/2024
às
08:34
Lula deve sancionar Orçamento de 2024 nesta segunda
Texto prevê o repasse recordes que somarão R$ 53 bilhões

18/01/2024
às
16:10
TCU alerta para déficit de R$ 55 bi no Orçamento em 2024
Caso seja confirmadas as informações, é possível que haja descumprimento de meta de resultado fiscal

02/01/2024
às
08:39
Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste ano