Lei Orçamentária Anual
16/01/2025
às
21:25
Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento
Novos valores são válidos a partir de 1º de fevereiro
26/11/2024
às
14:52
Lei com novas regras para emendas parlamentares entra em vigor
Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos
22/01/2024
às
20:10
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas parlamentares
Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional
22/01/2024
às
08:34
Lula deve sancionar Orçamento de 2024 nesta segunda
Texto prevê o repasse recordes que somarão R$ 53 bilhões
18/01/2024
às
16:10
TCU alerta para déficit de R$ 55 bi no Orçamento em 2024
Caso seja confirmadas as informações, é possível que haja descumprimento de meta de resultado fiscal
02/01/2024
às
08:39
Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste ano